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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 1.420,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.420,00

Autor

ELYJANE RIBEIRO KZAMCPF

FORMULARE FARMACIA DE MANIPULACAO LDTA ME - MECNPJ

Reu

ANA DULCE CALDAS SANTOSCPF

WILMA BARBOSA CALDASCPF

JOSE GILSON CALDAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA· OAB MA 8089· CPF 836.***.***-00

Autor:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· CPF 837.***.***-87

Autor:

LUCAS LOPES TERTULINO· OAB MA 18527· CPF 048.***.***-06

Autor:

LOUISE BEZERRA GALVAO· CPF 079.***.***-64

Autor:

GABRIELLA DE JESUS PINHEIRO SOARES· OAB MA 22513· CPF 055.***.***-01

Reu:

RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE· OAB MA 19917· CPF 043.***.***-39

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (15/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ANA DULCE CALDAS SANTOSCPF

WILMA BARBOSA CALDASCPF

JOSE GILSON CALDAS FILHOCPF

Reu

ELYJANE RIBEIRO KZAMCPF

FORMULARE FARMACIA DE MANIPULACAO LDTA ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE· OAB MA 19917· CPF 043.***.***-39

Autor:

ADRIANA NUNES MENDES· OAB MA 15221· CPF 033.***.***-98

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA PINHEIRO· OAB MA 12816· CPF 494.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ELYJANE RIBEIRO KZAM ADVOGADO(S): JOELTON SPÍNDOLA DE OLIVEIRA (OAB/MA nº 8.089), MARCELO COSME SILVA RAPOSO (OAB/MA nº 8.717) APELADO(S): ANA DULCE CALDAS SANTOS, WILMA BARBOSA CALDAS, JOSE GILSON CALDAS FILHO ADVOGADO(A): RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE (OAB/MA nº 19.917) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO D E S P A C H O Considerando a natureza dos interesses em discussão (art. 334, §4º, II, do Código de Processo Ci... (23/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ANA DULCE CALDAS SANTOSCPF

WILMA BARBOSA CALDASCPF

JOSE GILSON CALDAS FILHOCPF

Reu

ELYJANE RIBEIRO KZAMCPF

FORMULARE FARMACIA DE MANIPULACAO LDTA ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN CASTRO CORDEIRO LEITE· OAB MA 19917· CPF 043.***.***-39

Autor:

ADRIANA NUNES MENDES· OAB MA 15221· CPF 033.***.***-98

Reu:

JOSE CARLOS FERREIRA PINHEIRO· OAB MA 12816· CPF 494.***.***-91

Reu:

JOELTON SPINDOLA DE OLIVEIRA· OAB MA 8089· CPF 836.***.***-00

Reu:

LUCAS LOPES TERTULINO· OAB MA 18527· CPF 048.***.***-06

Reu:

LUCIANA MELO MADRUGA FERNANDES· CPF 837.***.***-87

Reu:

ANA RUTE SOUSA RAMOS DA COSTA· OAB MA 15503· CPF 030.***.***-76

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (07/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImunidadeLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 428.093,05

Autor

CYNTHIA DUARTE CALDASCPF

WILMA DUARTE CALDASCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME DE MESQUITA BORGES· OAB RJ 238777· CPF 143.***.***-69

Autor:

MARCIA IRINEU DE MESQUITA BORGES· OAB RJ 141946· CPF 011.***.***-82

Reu:

PAULO GUSTAVO SOARES GONCALVES DE LIMA· CPF 018.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116 (21/04/2026)

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