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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 460.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA

MARCIA CORREA MORAES

MARGARET ANDERSON DE OLIVEIRACPF

MARIA AMELIA DA SILVA

MARIA EUNICE DE SOUZA

+ 6 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Autor:

ADEMYR CESAR FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Autor:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Autor:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB MT 6057· CPF 397.***.***-91

Reu:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB PR 94544· CPF 262.***.***-20

Reu:

ADEMYR CESAR FRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ADEMYR CESAR FRANCO· OAB MT 14091· CPF 415.***.***-04

Reu:

CARLOS REZENDE JUNIOR· OAB MT 9059· CPF 053.***.***-85

Reu:

DANIELE IZAURA DA SILVA CAVALARI REZENDE· OAB MT 6057· CPF 397.***.***-91

Último movimento: Documento (Informações) (01/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 136.518,71

Último movimento: Publicado Decisão em 30/09/2025. (30/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SHALLON IMOBILIARIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

WILMA RAMOS GUEDES DE CARVALHOCPF

BRUNO RAMOS BATHISTA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (19/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 136.518,71

Autor

SHALLON IMOBILIARIA E INCORPORACAO LTDACNPJ

Reu

WILMA RAMOS GUEDES DE CARVALHOCPF

BRUNO RAMOS BATHISTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 742198· CPF 002.***.***-84

Autor:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Reu:

LARISSA MICAELE BRANDAO· OAB MT 26018· CPF 008.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RAMOS BATHISTA DA SILVACPF

WILMA PEREIRA RAMOS

Reu

SHALLON CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

LARISSA MICAELE BRANDAO· OAB MT 26018· CPF 008.***.***-25

Autor:

LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 17672

Autor:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Reu:

LARISSA MICAELE BRANDAO· OAB MT 26018· CPF 008.***.***-25

Reu:

LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 17672

Reu:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1047946-44.2020.8.11.0041. Autor: WILMA PEREIRA RAMOS e outros Réu: SHALLON CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME DECISÃO Considerando que a parte exequente foi devidamente intimada para impulsionar o andamento do processo e, não obstante, permaneceu inerte, sem apresentar qualquer manifestação no prazo legalmente assinado. Determino a suspensão do processo pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da presente decisão, nos termos do artigo 921, incis... (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RAMOS BATHISTA DA SILVACPF

WILMA PEREIRA RAMOS

Reu

SHALLON CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME

Advogados

Autor:

LARISSA MICAELE BRANDAO· OAB MT 26018· CPF 008.***.***-25

Autor:

LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 17672

Autor:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Reu:

LARISSA MICAELE BRANDAO· OAB MT 26018· CPF 008.***.***-25

Reu:

LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB MT 17672

Reu:

JUSSIANNEY VIEIRA VASCONCELOS· OAB MT 11287· CPF 978.***.***-78

Último movimento: Publicação (30/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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