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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

JEAN BASILE VASSILAGAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

MARCIO JARDIM MATOS· OAB RS 87196

Reu:

RAMIRO GIGENA WREGE· CPF 016.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 120.496,06

Autor

JEAN JEFFERSON VASSILAGASCPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO EXECUTIVOCNPJ

Advogados

Autor:

RAMIRO GIGENA WREGE· OAB RS 90018

Autor:

MARCIO JARDIM MATOS· OAB RS 87196

Reu:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 120.496,06

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO EXECUTIVOCNPJ

Reu

JEAN JEFFERSON VASSILAGASCPF

Advogados

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA

Autor:

FELIPE REBOUCAS DE SANTANA· OAB BA 32608· CPF 019.***.***-01

Autor:

TATIANE DOS SANTOS LOPES SANTANA· OAB BA 67877· CPF 648.***.***-04

Reu:

RAMIRO GIGENA WREGE· CPF 016.***.***-23

Reu:

MARCIO JARDIM MATOS· CPF 009.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/12/2025 (10/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARCELO RANDAZZO DE AGUIARCPF

Reu

EMPRESA TERRITORIAL SANTANNA

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Autor:

LARISSA PILAR PRADO· CPF 502.***.***-20

Autor:

CRISTINE DAL MAGRO MONTEIRO· CPF 785.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50014630520158210001/TJRS (16/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FELIPE ROBECPF

Reu

MARCELO RANDAZZO DE AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MARCIO JARDIM MATOS· OAB RS 087196· CPF 009.***.***-76

Autor:

RAMIRO GIGENA WREGE· OAB RS 090018· CPF 016.***.***-23

Reu:

RAFAELA CONSALTER· CPF 752.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 49 (18/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 330.838,35

Autor

MOEMA MORAES LEITECPF

DANIELE MORAES LEITECPF

DANILO DA ROSA LEITECPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JARDIM MATOS· OAB RS 087196· CPF 009.***.***-76

Autor:

RAMIRO GIGENA WREGE· OAB RS 090018· CPF 016.***.***-23

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53467358320248217000/TJRS (22/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 330.838,35

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

DANILO DA ROSA LEITECPF

DANIELE MORAES LEITECPF

MOEMA MORAES LEITECPF

Advogados

Autor:

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Reu:

MARCIO JARDIM MATOS· OAB RS 087196· CPF 009.***.***-76

Reu:

RAMIRO GIGENA WREGE· OAB RS 090018· CPF 016.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024 (30/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 5.346,24

Autor

NABOR JOSE FAGUNDES DE QUADROSCPF

Reu

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO JARDIM MATOS· OAB RS 087196· CPF 009.***.***-76

Autor:

RAMIRO GIGENA WREGE· OAB RS 090018· CPF 016.***.***-23

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 5.346,24

Autor

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Reu

NABOR JOSE FAGUNDES DE QUADROSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE3CIV1 (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MensalidadesPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 7.436,49

Autor

FUNDACAO EDUCACIONAL RURAL CRISTA RACHEL MELLOCNPJ

Reu

ROBERTA DE OLIVEIRA MAIACPF

Advogados

Autor:

RAMIRO GIGENA WREGE· OAB RS 090018· CPF 016.***.***-23

Autor:

MARCIO JARDIM MATOS· OAB RS 087196· CPF 009.***.***-76

Reu:

VANESSA DUMMER ATHAYDE· OAB RS 078736· CPF 000.***.***-42

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14 (12/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 12.447,50

Autor

ELISIANE DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

GENI DA SILVA FERREIRACPF

ANTONIO CNADIDO FERREIRACPF

SERGIO ANTONIO DA SILVA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIO JARDIM MATOS· OAB RS 087196· CPF 009.***.***-76

Autor:

RAMIRO GIGENA WREGE· OAB RS 090018· CPF 016.***.***-23

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 82 (01/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 4.506,83

Autor

CRIADERO LAS CALLANAS LTDACNPJ

Reu

RICARDO DOS SANTOS LOUZADACPF

Advogados

Autor:

MARCIO JARDIM MATOS· OAB RS 087196· CPF 009.***.***-76

Autor:

RAMIRO GIGENA WREGE· OAB RS 090018· CPF 016.***.***-23

Reu:

EDUARDO SOUZA SOARES· OAB RS 101668· CPF 029.***.***-98

Reu:

MAURO JOSE DA SILVA JAEGER· OAB RS 014178· CPF 118.***.***-72

Reu:

LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN· OAB RS 092800· CPF 925.***.***-30

Reu:

RENAN BATISTA PORCIUNCULA· CPF 040.***.***-40

Reu:

JENIFER SANTANA FAGUNDES· CPF 040.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101 (15/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 12.045,00

Autor

ANNA LUIZA BERCHON DES ESSARTS SAMPAIO DI CAMELICPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAMIRO GIGENA WREGE· OAB RS 090018· CPF 016.***.***-23

Autor:

MARCIO JARDIM MATOS· OAB RS 087196· CPF 009.***.***-76

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB RS 133472· CPF 043.***.***-00

Reu:

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA· OAB RS 074531· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 12.045,00

Autor

ANNA LUIZA BERCHON DES ESSARTS SAMPAIO DI CAMELICPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256208991 (Custas Finais ou Complementares) (02/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 73.251,21

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51737836420258217000/TJRS (26/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 73.251,21

Autor

JOSE DANIEL GOMES BRAGACPF

REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

MARCIO JARDIM MATOS· OAB RS 087196· CPF 009.***.***-76

Autor:

RAMIRO GIGENA WREGE· OAB RS 090018· CPF 016.***.***-23

Autor:

LUIZ FILIPE DUARTE· CPF 748.***.***-04

Autor:

MAURICIO BRANDELLI PERUZZO· OAB RS 074939· CPF 004.***.***-11

Autor:

JONAS ROBERTO WENTZ· OAB RS 049387· CPF 658.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CIV2 (10/04/2025)

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