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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILIAN DE FREITAS

Advogados

Autor:

DONIZETI LUIZ COSTA· OAB SP 109414· CPF 063.***.***-37

Autor:

AMANDA FRANCIELI GONZAGA· OAB SP 428982· CPF 446.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1001701-57.2023.8.26.0653/SP Assunto: Nota promissória EXEQUENTE: WILIAN DE FREITAS ADVOGADO(A): AMANDA FRANCIELI GONZAGA (OAB SP428982) ADVOGADO(A): DONIZETI LUIZ COSTA (OAB SP109414) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica facultado a parte autora/exequente a providencia... (15/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 161.853,00

Autor

LILIAN MEIRE RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSILAINE DA FONSECA PEREIRA· OAB RJ 231464· CPF 123.***.***-13

Autor:

WILLMAN BRAGA DE FREITAS· OAB RJ 198957· CPF 078.***.***-85

Autor:

MATHEUS SERAFIM DE OLIVEIRA CHAVES· OAB RJ 255585· CPF 058.***.***-25

Outros

ERIK SOUZA PEREIRA· OAB RJ 114156· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: LILIAN MEIRE RODRIGUES ADVOGADO: WILLMAN BRAGA DE FREITAS OAB/ RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0884849-58.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0884849-58.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01023205 REC... (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LILIAN MEIRE RODRIGUES

Último movimento: Remessa (10/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DAIELE LUZIA DA CRUZCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

WILLMAN BRAGA DE FREITAS· OAB RJ 198957· CPF 078.***.***-85

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE· OAB RJ 92540· CPF 025.***.***-31

Outros

BRUNO CUNHA PESSANHA· OAB RJ 197731

RODRIGO LEONARDO THOMAZ SOUZA· OAB RJ 205263

RENATO FELIPE BARBOZA OZELLA· OAB RJ 230743· CPF 085.***.***-33

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 26.965,22

Autor

THAINARA MARINHO MUNIZCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.ACNPJ

N S C TURISMO EIRELICNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILLMAN BRAGA DE FREITAS· OAB RJ 198957· CPF 078.***.***-85

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

RICARDO MACHADO CALDARA· OAB RJ 61994· CPF 774.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 192.001,20

Autor

DIEGO DORNELAS DIOGOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSILAINE DA FONSECA PEREIRA· OAB RJ 231464· CPF 123.***.***-13

Autor:

WILLMAN BRAGA DE FREITAS· OAB RJ 198957· CPF 078.***.***-85

Autor:

MATHEUS SERAFIM DE OLIVEIRA CHAVES· OAB RJ 255585· CPF 058.***.***-25

Outros

ERIK SOUZA PEREIRA· OAB RJ 114156· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: DIEGO DORNELAS DIOGO ADVOGADO: ERIK SOUZA PEREIRA OAB/RJ-114156 DECISÃO: Recurso Especial e Extraordinário Cível nº 0927724-43.2023.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: DIEGO DORNELAS DIOGO DECISÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0927724-43.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Re... (13/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Reu

GLOBAL - CLUBE DE BENEFICIOS DO BRASILCNPJ

JULIA SALEMO DA SILVACPF

FLAVIO SALEMO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELTON CARLOS VIEIRA· OAB MG 99455· CPF 284.***.***-08

Reu:

MONICA FIGUEREDO· OAB RJ 176012· CPF 008.***.***-50

Reu:

WILLMAN BRAGA DE FREITAS· OAB RJ 198957· CPF 078.***.***-85

Outros

PRISCILA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 252784· CPF 163.***.***-60

Último movimento: Conclusão (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

30/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELA MARIA CORDEIRO DA SILVA RANGELCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 19608· CPF 068.***.***-91

WILLMAN BRAGA DE FREITAS· OAB RJ 198957· CPF 078.***.***-85

Último movimento: Redistribuição (30/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S A

Reu

ANGELA MARIA CORDEIRO DA SILVA RANGEL

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 195.081,60

Autor

JOSE LUIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSILAINE DA FONSECA PEREIRA· OAB RJ 231464· CPF 123.***.***-13

Autor:

WILLMAN BRAGA DE FREITAS· OAB RJ 198957· CPF 078.***.***-85

Autor:

MATHEUS SERAFIM DE OLIVEIRA CHAVES· OAB RJ 255585· CPF 058.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: MATHEUS SERAFIM DE OLIVEIRA CHAVES OAB/RJ-255585 DECISÃO: Recurso Especial e Extraordinário nº: 0920072-72.2023.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA DECISÃO ESTADO DO RIO DE JANEIRO requer a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ora interposto. Como é cediço, dispõem os artigos 995 e 987, §1º, do Código de Processo Civil que, à exceção do recurso contra... (15/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Conclusão (31/07/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELINE DA SILVA PEREIRACPF

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730

WILLMAN BRAGA DE FREITAS· OAB RJ 198957· CPF 078.***.***-85

Último movimento: Conclusão (06/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

ELINE DA SILVA PEREIRA

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 150.410,40

Autor

JOSE LUIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

WILLMAN BRAGA DE FREITAS· OAB RJ 198957· CPF 078.***.***-85

Outros

ERIK SOUZA PEREIRA· OAB RJ 114156· CPF 095.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: WILLMAN BRAGA DE FREITAS OAB/RJ-198957 ADVOGADO: ERIK SOUZA PEREIRA OAB/RJ-114156 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário nº 0959841-87.2023.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Jose Luiz de Oliveira DECISÃO 1. Ids. 121 e 144. Nada a prover, considerando o teor da certidão de id. 167. 2. Aguarde-se o término do sobrestamento determinado no id. 109. 3. RECURSO EXTRAORDINÁRIO -... (22/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE LUIZ DE OLIVEIRA

Último movimento: Remessa (25/06/2024)

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