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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 6.183,32

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRACPF

AGUAS CLARAS PISCINAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE FERNANDES· OAB PR 49471· CPF 041.***.***-26

Reu:

CAMILA SOARES BRAGA· OAB PR 81378· CPF 076.***.***-36

Outros

ELISANGELA DORNA DOS SANTOS· OAB PR 103894· CPF 028.***.***-58

PAULA CHRISTINA DA SILVA DIAS· OAB PR 38127· CPF 007.***.***-33

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (15/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 3.035,36

Autor

Município de Maringá/PRCNPJ

Reu

AGUAS CLARAS PISCINAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE FERNANDES· OAB PR 49471· CPF 041.***.***-26

Reu:

JOSIANE AKAMINE TORRECILHAS· OAB PR 63177· CPF 072.***.***-40

Outros

PAULA CHRISTINA DA SILVA DIAS· OAB PR 38127· CPF 007.***.***-33

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (31/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 21.067,35

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

Reu

AGUAS CLARAS PISCINAS LTDA - MECNPJ

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSEMAN AURELIO CEZARIO GARCIA FERNANDES· CPF 110.***.***-54

Autor:

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA· CPF 154.***.***-06

Autor:

CLAUDIA LORENA CARRARO· CPF 639.***.***-49

Autor:

BEATRIZ FONSECA DONATO· CPF 361.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B) (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PISCINAS ÁGUAS NATIVAS LTDA

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO LONG STAY

Advogados

Autor:

JUAN COSTA GONCALVES· OAB RJ 181070· CPF 113.***.***-97

Autor:

PAUL DE CASTRO PASSOS· OAB RJ 141875· CPF 085.***.***-85

Reu:

JUAN COSTA GONCALVES· OAB RJ 181070· CPF 113.***.***-97

Reu:

PAUL DE CASTRO PASSOS· OAB RJ 141875· CPF 085.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA vistos etc./r/r/n/nDiante da satisfação da obrigação e da quitação conferida, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, II do CPC./r/r/n/nExpeça-se mandado de pagamento do valor penhorado às fls. 436 nos termos requeridos às fls. 475, com as cautelas de praxe./r/r/n/nCertifique-se o trânsito em julgado incontinenti./r/r/n/nApós, expeça-se ofício de baixa e remetam-se os autos ao ARQUIVO DEFINITIVO/r/nP.I. (06/02/2025)

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