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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 1.568,74

Autor

WILSON CASTRO BARCELLOSCPF

Reu

MBM SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Reu:

LISSETE KONZEN SEIBEL· OAB RS 020065· CPF 266.***.***-68

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Reu:

CHRISTIAN SIQUEIRA DE SOUZA· OAB RS 073022· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 1.568,74

Autor

MBM SEGURADORA SACNPJ

Reu

WILSON CASTRO BARCELLOSCPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245485133 (Custas Finais ou Complementares) (17/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 46.252,30

Autor

WILSON CASTRO BARCELLOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 46.252,30

Autor

WILSON CASTRO BARCELLOSCPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245963956 (Custas Finais ou Complementares) (23/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 5.804,44

Autor

WILSON CASTRO BARCELLOSCPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA15CVFC (26/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 4.021,99

Autor

WILSON CASTRO BARCELLOSCPF

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Autor:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Reu:

LISSETE KONZEN SEIBEL· OAB RS 020065· CPF 266.***.***-68

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Reu:

CHRISTIAN SIQUEIRA DE SOUZA· OAB RS 073022· CPF 000.***.***-50

Outros

CLARISSA TEIXEIRA GONCALVES SEVERO· OAB RS 093917· CPF 940.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 4.021,99

Autor

WILSON CASTRO BARCELLOSCPF

Reu

MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Autor:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Reu:

LISSETE KONZEN SEIBEL· OAB RS 020065· CPF 266.***.***-68

Reu:

FABRÍCIO BARCE CHRISTOFOLI· OAB RS 067502· CPF 994.***.***-91

Reu:

CLARISSA TEIXEIRA GONCALVES SEVERO· OAB RS 093917· CPF 940.***.***-87

Reu:

CHRISTIAN SIQUEIRA DE SOUZA· OAB RS 073022· CPF 000.***.***-50

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245892782 (10/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 66.505,94

Autor

WILSON CASTRO BARCELLOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Outros

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52662307120258217000/TJRS (09/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 66.505,94

Autor

WILSON CASTRO BARCELLOSCPF

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC (10/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 67.056,85

Autor

WILSON CASTRO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS· OAB SP 160064· CPF 113.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON CASTRO FILHOCPF

Advogados

Autor:

DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS· OAB SP 160064· CPF 113.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 67.056,85

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

WILSON CASTRO FILHO

Advogados

Reu:

DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS· OAB SP 160064· CPF 113.***.***-06

Último movimento: Expedido certidão (09/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 4.728,23

Autor

WILSON CASTRO FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI· OAB SP 395478· CPF 323.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 4.728,23

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

WILSON CASTRO FILHO

Advogados

Reu:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI· OAB SP 395478· CPF 323.***.***-04

Último movimento: Expedição de certidão. (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON CASTRO FILHO

Reu

WILSON CASTRO FILHO

Advogados

Autor:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI· OAB SP 395478· CPF 323.***.***-04

Reu:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI· OAB SP 395478· CPF 323.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012394-97.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Wilson Castro Filho - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Requeira o vencedor (parte autora) o que entender de direito em dez dias, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença) devidamente instruído. Após, ou no silêncio, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intime-se.... (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Promoção / AscensãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Reu

WILSON CASTRO FILHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Autor:

MARCOS DA SILVA VELLOZA· OAB SP 366562· CPF 068.***.***-63

Reu:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Reu:

MARCOS DA SILVA VELLOZA· OAB SP 366562· CPF 068.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Agravado: Wilson Castro Filho (Procurador) - Magistrado(a) Torres de Carvalho(Pres. Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. - A QUESTÃO RELATIVA AO SERVIDOR PÚBLICO POLICIAL CIVIL QUE PREENCHEU OS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA PREVISTA NA LC Nº 51/85 TER DIREITO... (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Reu

WILSON CASTRO FILHO

Advogados

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Autor:

MARCOS DA SILVA VELLOZA· OAB SP 366562· CPF 068.***.***-63

Reu:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Reu:

MARCOS DA SILVA VELLOZA· OAB SP 366562· CPF 068.***.***-63

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