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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

WILSON CONCEICAO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6015599-39.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público no id 25097882. Intime-se pessoallm... (23/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

WILSON CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA· OAB BA 13695· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TRT11) (13/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

WILSON CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA· OAB BA 13695· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL,. RECORRIDO: WILSON CONCEICAO DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRIDO: HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA - BA13695-A. O processo nº 1010826-62.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, s... (01/04/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 11.244,00

Autor

WILSON DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO (PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS)CPF

Outros

JOSE LUIZ FERREIRA BARBOSA· OAB GO 27395

Último movimento: Diligência Concluída Processo Devolvido (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

WILSON DA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

LUCIANO RODRIGUES SOBRALCPF

Advogados

Autor:

CAYRON MARILO RIBEIRO XAVIER· OAB GO 67696· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Conclusão para despacho (30/04/2026)

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