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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PAGUE MENOS COM. PROD. AL. LTDACPF

Reu

BLOCOSUL - BLOCOS DE CONCRETO SUMARE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

AURO DAVID DOS SANTOS· OAB SP 395345· CPF 067.***.***-75

Autor:

GUSTAVO ROCHA SANTOS· OAB SP 370921· CPF 387.***.***-00

Reu:

HENRIQUE GONÇALVES LIOTTI· OAB SP 378122· CPF 380.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 11.465,18

Autor

BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDACNPJ

Reu

BLOCOSUL - BLOCOS DE CONCRETO SUMARE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE BORELLI LIZA· OAB SP 103115· CPF 110.***.***-60

Autor:

LUCAS LEÃO CASTILHO· OAB SP 371282· CPF 310.***.***-40

Autor:

GUSTAVO TANACA· OAB SP 239081· CPF 171.***.***-93

Autor:

HENRIQUE GONÇALVES LIOTTI· OAB SP 378122· CPF 380.***.***-79

Reu:

JOANY BARBI BRUMILLER· OAB SP 65648· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDERSON LUIS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CLEYTON TOSHIO IBE· OAB BA 052665· CPF 044.***.***-40

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 036226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2833160/BA (2023/0372776-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANDERSON LUIS DOS SANTOS ADVOGADOS: REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS - BA036226 LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA - BA034610 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: MARCOS BOMFIM DOS SANTOS CORRÉU: REINALDO SANTOS DE JESUS CORRÉU: JONES SILVA DE ASSUNCAO CORRÉU: RAFAEL SANTOS DE JESUS CORRÉU: JOILSON DOS SANTOS CORRÉU: ERALDO DOS SANTOS DECISÃO Cu... (28/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CLEYTON TOSHIO IBE· OAB BA 052665· CPF 044.***.***-40

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 036226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 034610· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/07/2025 (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAEL SANTOS DE JESUS

REINALDO SANTOS DE JESUS

Advogados

Reu:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDO SANTOS DE JESUS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RAFAEL SANTOS DE JESUS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GOMES QUADROS FILHO· OAB BA 27208· CPF 006.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

22/09/2017

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

WILSON DE JESUS

LEILCE ROSA DE JESUS

Reu

ALVIMAR DA SILVA PORTOCPF

MARIA REISA PINTO PORTOCPF

Advogados

Reu:

TADEU VENTURA AZEVEDO· OAB BA 14131· CPF 404.***.***-72

Reu:

DANIELA BRENDA PINTO DE CASTRO· OAB BA 61813· CPF 030.***.***-27

Reu:

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO· OAB BA 6163· CPF 876.***.***-49

Reu:

DENISE PIRES VENTURA AZEVEDO· OAB BA 53336· CPF 037.***.***-62

Reu:

LUANNA VICTORIA SILVA DOURADO· OAB BA 77320· CPF 078.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/03/2026 (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANDERSON LUIS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CLEYTON TOSHIO IBE· OAB BA 52665· CPF 044.***.***-40

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Anderson Luis Dos Santos Advogado: Lorena Garcia Barbuda Correia (OAB:BA34610-A) Advogado: Rebeca Matos Gonçalves Fernandes Dos Santos (OAB:BA36226-A) Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: APELAÇÃO CRIMINAL N. 0300601-80.2020.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência APELANTE: And... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIS DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CLEYTON TOSHIO IBE· OAB BA 52665· CPF 044.***.***-40

Autor:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Autor:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/07/2025 (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON LUIS DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DE JESUS

Reu

MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR· OAB BA 37206· CPF 017.***.***-99

Reu:

MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR· OAB BA 37206· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherApelação Criminal

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DE JESUS

Reu

MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR· OAB BA 37206· CPF 017.***.***-99

Reu:

MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR· OAB BA 37206· CPF 017.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: WILSON DE JESUS Advogado(s): APELADO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): MARCOS VINICIUS LIMA AGUIAR (OAB:BA37206) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAETITÉ AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000234-29.2018.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAETITÉ Vistos, etc. Foi declarada a extinção da punibilidade no âmbito da instância superior. Nada mai... (04/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 30.735,25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DE JESUS

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMACPF

DANTAS SOLUCOES E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

JESICA CHAVES DOS SANTOS· OAB GO 53086· CPF 026.***.***-50

Autor:

ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA· OAB DF 69407· CPF 042.***.***-16

Autor:

JONATHAN DIAS EVANGELISTA· OAB DF 68401· CPF 051.***.***-10

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

JESICA CHAVES DOS SANTOS· OAB GO 53086· CPF 026.***.***-50

Reu:

ERIQUE ROCHA VERAS DA SILVA· OAB DF 69407· CPF 042.***.***-16

Reu:

JONATHAN DIAS EVANGELISTA· OAB DF 68401· CPF 051.***.***-10

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 96.803,25

Autor

MARLI MACHADO

Reu

EMPRESA IMOBILIARIA CAPIXABA LTDA - MECNPJ

IMOBILIARIA CAPIXABA LTDA

Advogados

Autor:

IVONETE MARIA VICTOR· OAB ES 14628· CPF 721.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 398.857,04

Autor

WILSON DE JESUSCPF

Reu

ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBESCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA· OAB ES 13636· CPF 101.***.***-93

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Citação. (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DE JESUS

Advogados

Autor:

LEONARDO BARBOSA DE SOUSA· OAB ES 13636· CPF 101.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: WILSON DE JESUS REQUERIDO: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: LEONARDO BARBOSA DE SOUSA - ES13636 Advogado do(a) REQUERIDO: RENAN SALES VANDERLEI - ES15452 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencion... (16/06/2026)

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