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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

WILSON FELIXCPF

W. FELIX SERVICOSCNPJ

Outros

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (06/05/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0000218-87.2026.8.27.2718/TO RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: WILSON FÉLIX FRAGOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL LUZ BRITO (OAB GO040809) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. REGISTRO DE IMÓVEIS. CERTIDÃO NEGATIVA (“NADA CONSTA”). CADEIA DOMINIAL. DIREITOS REAIS. DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA INTERNA. INCOMPETÊNCIA DA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. REDISTRIBUIÇÃO DO F... (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILSON FÉLIX FRAGOSOCPF

Reu

RODRIGO SIGNORI GRIGOLINCPF

SERVENTIA NOTARIAL E REGISTRAL DE FILADELFIA-TO

Advogados

Autor:

DANIEL LUZ BRITO· OAB GO 40809· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Juntada - Documento - Voto (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON FÉLIX FRAGOSOCPF

Reu

RODRIGO SIGNORI GRIGOLIN

SERVENTIA NOTARIAL E REGISTRAL DE FILADELFIA-TO

Advogados

Autor:

DANIEL LUZ BRITO· OAB GO 40809· CPF 021.***.***-45

Reu:

DANIEL LUZ BRITO· OAB GO 40809· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0000218-87.2026.8.27.2718/TO APELANTE: WILSON FÉLIX FRAGOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL LUZ BRITO (OAB GO040809) DECISÃO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por ESPÓLIO DE NAIR FELIX DA LUZ, representado por seu inventariante WILSON FÉLIX FRAGOSO em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Escrivania Cível de Filadélfia, que nos autos da Ação Meramente Declaratória nº 0000218-87.2026.8.27.2718/TO ajuizada em face de RODRIGO SIG... (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 226.500,00

Autor

NAIR FELIX DA LUZ -ESPOLIOCPF

WILSON FÉLIX FRAGOSOCPF

Reu

PALMERON ROCHA E SILVACPF

Advogados

Autor:

SAUL MARANHÃO ARAÚJO OLIVEIRA· OAB TO 5159· CPF 014.***.***-50

Autor:

DANIEL LUZ BRITO· OAB GO 40809· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000394-52.2015.8.27.2718/TO REQUERENTE: NAIR FELIX DA LUZ -ESPOLIO (Espólio) ADVOGADO(A): DANIEL LUZ BRITO (OAB GO040809) ADVOGADO(A): SAUL MARANHÃO ARAÚJO OLIVEIRA (OAB TO005159) REQUERENTE: WILSON FÉLIX FRAGOSO (Inventariante) ADVOGADO(A): DANIEL LUZ BRITO (OAB GO040809) DESPACHO/DECISÃO suspendo este processo pelo prazo de 01 (um) ano (inciso III e §1º do art. 921 do Código de Processo Civil). (13/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VERA REGINA OLIVEIRA BANDEIRACPF

Reu

NAIR FELIX DA LUZ -ESPOLIOCPF

WILSON FÉLIX FRAGOSOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SOUSA ALMEIDA· OAB TO 7605· CPF 006.***.***-28

Reu:

DANIEL LUZ BRITO· OAB GO 40809· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000994-73.2015.8.27.2718/TO REQUERENTE: DANIEL LUZ BRITO ADVOGADO(A): DANIEL LUZ BRITO (OAB GO040809) REQUERIDO: VERA REGINA OLIVEIRA BANDEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605) DESPACHO/DECISÃO Relatório dispensável. Decisão interlocutória. 1. Considerando ausência de impugnação homologo os cálculos de evento 358, assim, defiro o requerimento retro e determino a indisponibilidade de ativos financeiros exis... (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON FÉLIX FRAGOSOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Autor:

HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA· OAB TO 6803· CPF 017.***.***-10

Autor:

HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA· OAB TO 006803· CPF 017.***.***-10

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA· OAB TO 6803· CPF 017.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0000855-72.2025.8.27.2718/TO RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA AUTOR: WILSON FÉLIX FRAGOSO ADVOGADO(A): HELLENCASSIA SANTOS DA COSTA (OAB TO006803) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 15/06/2026 - Audiência - de Conciliação - designada (16/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON FÉLIX FRAGOSOCPF

Reu

RODRIGO SIGNORI GRIGOLIN

Advogados

Autor:

DANIEL LUZ BRITO· OAB GO 40809· CPF 021.***.***-45

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Reu:

DANIEL LUZ BRITO· OAB GO 40809· CPF 021.***.***-45

Reu:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0001314-74.2025.8.27.2718/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0001314-74.2025.8.27.2718/TO APELANTE: WILSON FÉLIX FRAGOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL LUZ BRITO (OAB GO040809) APELADO: RODRIGO SIGNORI GRIGOLIN (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE (OAB TO006453) DESPACHO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Espólio de Nair Felix da Luz, representado por seu inventariante, Wilson Felix Fragoso, em face da sentenç... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RetificaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON FÉLIX FRAGOSOCPF

Reu

RODRIGO SIGNORI GRIGOLIN

Advogados

Autor:

DANIEL LUZ BRITO· OAB GO 40809· CPF 021.***.***-45

Autor:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Reu:

DANIEL LUZ BRITO· OAB GO 40809· CPF 021.***.***-45

Reu:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PosseApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

AMANCIA LUZ COSTACPF

ESPÓLIO DE NAIR FELIX DA LUZ

WILSON FELIX FRAGOSOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL LUZ BRITO· OAB GO 40809· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

AMANCIA LUZ COSTACPF

ESPÓLIO DE NAIR FELIX DA LUZ

WILSON FELIX FRAGOSOCPF

Advogados

Reu:

DANIEL LUZ BRITO· OAB GO 40809· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1011180-94.2021.4.01.4300. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1011180-94.2021.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:AMANCIA LUZ COSTA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIEL LUZ BRITO - GO40809-A FINALIDADE: Intimar acerc... (14/04/2026)

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