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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON FERNANDES FILHO

Reu

EVA GOMES DE CASTRO

JOAO GOMES DE CASTRO

JOAO GOMES FILHO

Advogados

Autor:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Reu:

THAIS ASSUNCAO NUNES· OAB GO 21991· CPF 809.***.***-49

Reu:

MARIA MADALENA DA ASSUNCAO· OAB MT 3971· CPF 173.***.***-72

Último movimento: Documento (24/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

ANGELO MAXIMO XAVIERCPF

MIQUELANGELO MAXIMO XAVIER DA SILVACPF

LUIZ HENRIQUE FELIX DA SILVA

Advogados

Reu:

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 10412· CPF 058.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (07/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO - EQUIPE 1

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

LUIZ FELIPE DOS RAMOS FILHOCPF

MARCOS PAULO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO· OAB RN 12096· CPF 067.***.***-07

Reu:

ALYSSON MAXIMINO MAIA DE OLIVEIRA· OAB RN 10412· CPF 058.***.***-65

Reu:

OTONIEL MAIA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 6749· CPF 009.***.***-60

Reu:

FRANCISCO JEFFERSON BANDEIRA E SILVA· OAB RN 4777· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FELIPE DOS RAMOS FILHOCPF

1 EQUIPE DA DELEGACIA DE PLANTAO DE MOSSORO/RN

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MARCOS PAULO DA SILVACPF

Reu

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO - EQUIPE 1

DEFUR - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM FURTOS E ROUBOS - MOSSORO/RN

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

CINTHYA NARTINELLY COSTA DE OLIVEIRACPF

LUCAS RAMALHO LACERDACPF

IGOR VINICIUS DA CRUZCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Reu:

NERINALVA BEZERRA DA COSTA OLIVEIRA· CPF 025.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 13 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 16 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

DELEGACIA DE PLANTAO MOSSORO - EQUIPE 2

Reu

ANDRE JOSE FREITAS DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE FURTOS E ROUBOS DE MOSSORO (DEFUR/MOSSORO)

MPRN - 08 PROMOTORIA MOSSORO

Reu

JOSE ARI DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABRICIO SANTOS DA SILVA· OAB RN 10359· CPF 050.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0100208-35.2020.8.20.0106. Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró Contato: (84) 36739885 - E-mail: [email protected] - Classe do processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Número do Autor(a): MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE Acusados(as): JOSE ARI DA SILVA - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O Doutor CLÁUDIO MENDES JÚNIOR, Juiz de Direito em Substituição Legal... (11/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 06 PROMOTORIA MOSSORO

MPRN - 05 PROMOTORIA MOSSORO

CINTHYA NARTINELLY COSTA DE OLIVEIRACPF

LUCAS RAMALHO LACERDACPF

IGOR VINICIUS DA CRUZCPF

Reu

MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Autor:

JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO· OAB RN 12096· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CINTHYA NARTINELLY COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 11 PROMOTORIA MOSSORO

11 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró - Ministério Público Estadual em 11/09/2025 23:59. (12/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTHYA NARTINELLY COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Reu:

JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO· OAB RN 12096· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CINTHYA NARTINELLY COSTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA· OAB RN 6121· CPF 702.***.***-34

Reu:

JERONIMO AZEVEDO BOLAO NETO· OAB RN 12096· CPF 067.***.***-07

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/03/2026)

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