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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

RUTE SENRA CARAMEZCPF

ROSELY APARECIDA BAQUEROCPF

ROSANA TERESA GUARNIERI DE ALMEIDACPF

REGINA DE NAZARE SILVA FALCAOCPF

RUBENS DENIZAR FIGUEIRA DOS SANTOSCPF

+ 46 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Outros

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027137-83.2014.4.01.3400. APELANTE: VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELADO: VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RUTE SENRA CARAMEZ VICENTE CANDIDO DA SILVA - (OAB: DF66155) RUTE SENRA CARAMEZ VICENTE CANDIDO DA SILVA - (OAB: DF66155) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial E... (31/03/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

SILVIO CARLOS ROQUE DE FARIACPF

SOLANGE GAMONALCPF

PEDRO CAVALCANTI DE ARRUDA FILHOCPF

PEDRO PAULO MARTINS FERREIRACPF

+ 47 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASILCNPJ

SOLANGE LUCIA RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

ROSA AECO NAKANOCPF

PEDRO NEY PIRES LIBERALCPF

+ 47 outros

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (14/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Embargos à Execução

Ajuizamento

17/10/2003

Distribuição

23/10/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

ACICLEA VERDOLIM BARBOSACPF

ACRIMEIA MARIA DA SILVA BRAGACPF

ADAILTON VIDIGAL BERTOLINOCPF

ADALBERTO CELSO DE CASTRO LIMACPF

ADELERMO ORLANDOCPF

+ 590 outros

Advogados

Reu:

ADILSON MONTEIRO GONZAGA· OAB MG 31269· CPF 091.***.***-87

Reu:

ANA MARLY MOREIRA ROCHA· OAB MG 16486· CPF 117.***.***-68

Reu:

VALDENIA DE PAIVA MARTINS LOPES· OAB MG 118055· CPF 061.***.***-85

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN· OAB MG 98865· CPF 055.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Embargos à Execução (Vara Cível) Nº 0056181-97.2003.4.01.3800/MG EMBARGADO: CELIA LUCIA FARIA DE ALVARENGA ADVOGADO(A): ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN (OAB MG098865) ADVOGADO(A): ADILSON MONTEIRO GONZAGA (OAB MG031269) EMBARGADO: ELCA DO COUTO ARAUJO ADVOGADO(A): ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN (OAB MG098865) ADVOGADO(A): ADILSON MONTEIRO GONZAGA (OAB MG031269) EMBARGADO: IVONE AMANCIO DA SILVA ADVOGADO(A): ILKA DE CAMPOS ALMEIDA HOSKEN (OAB MG098865)... (01/06/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

NERY COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELICNPJ

Reu

FLAVIA RODRIGUES CAMPANTECPF

Advogados

Autor:

MURILO VENELLI PYLES· OAB MG 176175· CPF 377.***.***-63

Autor:

RICARDO CARNEIRO FORTUNA· OAB MG 55106· CPF 530.***.***-68

Reu:

ANTONIO CARLOS ALVES TAVEIRA· OAB MG 118062· CPF 495.***.***-49

Outros

DAVID RODRIGUES CAMPANTE· OAB RJ 174614· CPF 055.***.***-30

JANDIRO LAGE CHAVES· OAB MG 44811

KAREN APARECIDA SILVA LIMA· OAB MG 48507

LUCAS LIMA GAMONAL· OAB MG 39743

JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB MG 165153· CPF 602.***.***-25

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 AUTOR: FLAVIA RODRIGUES CAMPANTE; RÉU: NERY COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - ANTONIO CARLOS ALVES TAVEIRA, JOSE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiç (06/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILENE NEVES DA SILVACPF

Reu

JULIANO PEREIRA MIRANDACPF

Outros

RAQUEL COSTA REIS PADILHA· OAB MG 107291· CPF 029.***.***-43

LUCAS LIMA GAMONAL· OAB MG 39743

LUCAS FORTUNA FREGUGLIA· OAB MG 125547· CPF 088.***.***-24

KARLA PEREIRA FORTUNA· OAB MG 105143· CPF 983.***.***-06

CAMILA DE ALCANTARA ALMEIDA FAVALLI· OAB MG 142658· CPF 101.***.***-27

+ outros representantes

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (24/07/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILENE NEVES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

JULIANO PEREIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE ALCANTARA ALMEIDA FAVALLI· OAB MG 142658· CPF 101.***.***-27

Autor:

PABLO BERTOLOZE DA SILVA· OAB MG 129509· CPF 071.***.***-07

Autor:

LUCAS LIMA GAMONAL· OAB MG 39743

Autor:

LUCAS FORTUNA FREGUGLIA· OAB MG 125547· CPF 088.***.***-24

Autor:

ISADORA PEREIRA FORTUNA· OAB MG 150510

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILA DE ALCANTARA ALMEIDA FAVALLI· OAB MG 142658· CPF 101.***.***-27

Reu:

PABLO BERTOLOZE DA SILVA· OAB MG 129509· CPF 071.***.***-07

Reu:

LUCAS LIMA GAMONAL· OAB MG 39743

Reu:

LUCAS FORTUNA FREGUGLIA· OAB MG 125547· CPF 088.***.***-24

Reu:

ISADORA PEREIRA FORTUNA· OAB MG 150510

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/07/2023)

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