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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/02/2011

Distribuição

14/02/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva ATO ORDINATÓRIO 0017098-37.2010.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Djalma Da Silva Reis Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Pedro De Azevedo Souza Filho (OAB:BA3231-A)... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ZELIO PASSOS COSTA

BERNADETH LOURDES DE SOUZA BORGES

OSVALDO FERREIRA DE SOUZA

CREUSA MARQUES CARVALHO

NELITA SENNA AYRES FERREIRA

+ 64 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Autor:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENI CUNHA NOVAESCPF

SEBASTIAO ARAUJO LOPES

ERONILDO GONCALVES DE SANTANA

MARIA AMALIA PEREIRA

WALTER PEREIRA DO NASCIMENTO

+ 66 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Autor:

ANDRE LUIS SODRE DE ANDRADE· OAB BA 65674· CPF 058.***.***-31

Autor:

ANDRESSA BEATRIZ CARDOSO LISBOA· OAB BA 79066· CPF 066.***.***-37

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DULCINEIA GOUVEIA DA SILVACPF

GIOVANNI MACHADO ROTONDANO

LYRIO DE MAGALHAES GONCALVESCPF

JOAO DA COSTA PINTO DANTAS NETOCPF

JOSE AMANDIO BARBOSACPF

+ 16 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR· OAB BA 70607· CPF 072.***.***-86

Autor:

RACHEL JUNQUEIRA ABREU LOPES· OAB BA 75520· CPF 838.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR· OAB BA 17799· CPF 926.***.***-04

Autor:

VICTOR COSTA CAMPELO· OAB BA 39708· CPF 030.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RIVALDO ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

HERALDO SILVA DE SOUZA· OAB BA 57633· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2025 (19/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

HERALDO SILVA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERALDO SILVA DE SOUZA

RIVALDO ARAUJO PEREIRA

Advogados

Autor:

HERALDO SILVA DE SOUZA· OAB BA 57633· CPF 050.***.***-05

Reu:

HERALDO SILVA DE SOUZA· OAB BA 57633· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

HERALDO SILVA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERALDO SILVA DE SOUZA

RIVALDO ARAUJO PEREIRA

Advogados

Autor:

HERALDO SILVA DE SOUZA· OAB BA 57633· CPF 050.***.***-05

Reu:

HERALDO SILVA DE SOUZA· OAB BA 57633· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: RIVALDO ARAUJO PEREIRA Advogado(s): HERALDO SILVA DE SOUZA registrado(a) civilmente como HERALDO SILVA DE SOUZA (OAB:BA57633) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8003432-05.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SERRINHA Vistos, etc. Diante do trânsit... (17/10/2025)

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