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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 92.123,04

Autor

WILSON MOREIRA ROSAL SOBRINHOCPF

ESPOLIO DE LUIZA MOREIRA ROSALCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL· OAB TO 2988· CPF 878.***.***-91

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12010· CPF 233.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB TO 12009· CPF 045.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0005050-47.2014.8.27.2731/TO REQUERENTE: WILSON MOREIRA ROSAL SOBRINHO (Espólio) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL (OAB TO002988) REQUERENTE: ESPOLIO DE LUIZA MOREIRA ROSAL ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL (OAB TO002988) DESPACHO/DECISÃO 1. Com fulcro no princípio da não surpresa (artigo 10 do CPC/2015), INTIME-SE a parte autora para manifestar-se sobre o pedido de suspensão apresentado no evento 160, P... (02/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2022)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

WILSON MOREIRA ROSAL SOBRINHOCPF

MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIACNPJ

CLEITON CANTUÁRIO BRITOCPF

Advogados

Autor:

JANETE DE SOUZA SANTOS INTIGAR· CPF 635.***.***-49

Reu:

WILTON BATISTA· OAB TO 3809· CPF 223.***.***-15

Reu:

MARCUS DOS SANTOS VIEIRA· OAB TO 7600· CPF 035.***.***-23

Reu:

MICHAEL CHRISTIAN SILVA RODRIGUES· OAB TO 5229· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Ação Civil Pública Nº 0000248-49.2017.8.27.2715/TO RÉU: CLEITON CANTUÁRIO BRITO ADVOGADO(A): MICHAEL CHRISTIAN SILVA RODRIGUES (OAB TO005229) SENTENÇA 1. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO com o objetivo de compelir o MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA/TO a promover a reestruturação de seu quadro funcional, mediante a substituição progressiva de vínculos precários e a realização de concurso público compatível com as necessidades... (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2007

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 64,23

Autor

MUNICIPIO DE OSORIO / RSCNPJ

Reu

WILSON ROSA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES· OAB RS 065046· CPF 541.***.***-04

Autor:

SOPHIA SALERNO PERES· OAB RS 117519· CPF 018.***.***-84

Autor:

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA· OAB RS 061740· CPF 991.***.***-34

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

FABIO LUIS MARIANI DE SOUZA· CPF 547.***.***-00

Último movimento: Apensamento - Apensado na EF: 50001856220108210059 (16/09/2025)

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