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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNION FOODS - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA (EMBARGANTE)

Reu

UNION FOODS - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 25717· CPF 109.***.***-08

Autor:

MARCOS VINICIUS FIGUEIREDO PORTELA· OAB PA 35421· CPF 019.***.***-79

Autor:

WILSON SAMPAIO PORTELA JUNIOR· OAB PA 16377· CPF 628.***.***-72

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB SP 486776· CPF 109.***.***-08

Autor:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 25717· CPF 109.***.***-08

Reu:

MARCOS VINICIUS FIGUEIREDO PORTELA· OAB PA 35421· CPF 019.***.***-79

Reu:

WILSON SAMPAIO PORTELA JUNIOR· OAB PA 16377· CPF 628.***.***-72

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB SP 486776· CPF 109.***.***-08

Reu:

RUI BARBOSA MACIEL FILHO· OAB PB 025717· CPF 109.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ACATAUASSU GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS FIGUEIREDO PORTELA EXECUTADO: UNION FOODS - EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: RUI BARBOSA MACIEL FILHO - PB25717 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-200 https://ww... (28/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0034349-65.2023.8.03.0001. APELANTE: PARA TOLDOS LTDA/Advogado(s) do reclamante: VIVIANE KIZAN DA SILVA CARNEIRO MENDONCA, MARCOS VINICIUS FIGUEIREDO PORTELA APELADO: PARATOLDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO DA SILVA LEITE DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Clas... (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PARA TOLDOS LTDACNPJ

Reu

PARATOLDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SAMPAIO PORTELA JUNIOR· CPF 628.***.***-72

Autor:

MARCOS VINICIUS FIGUEIREDO PORTELA· CPF 019.***.***-79

Autor:

VIVIANE KIZAN DA SILVA CARNEIRO MENDONCA

Reu:

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB AP 999· CPF 432.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (24/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PARA TOLDOS LTDACNPJ

Reu

PARATOLDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE KIZAN DA SILVA CARNEIRO MENDONCA· CPF 873.***.***-72

Autor:

MARCOS VINICIUS FIGUEIREDO PORTELA· CPF 019.***.***-79

Reu:

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB AP 999· CPF 432.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal Justiça (10/03/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 150.000,00

Autor

PARA TOLDOS LTDACNPJ

Reu

PARATOLDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE KIZAN DA SILVA CARNEIRO MENDONCA

Reu:

MARCELO DA SILVA LEITE· OAB AP 999

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 24.959,49

Autor

GIL MARCAS & PATENTES EIRELI - MECNPJ

Reu

VITOR RODRIGO DE ALMEIDA NEVESCPF

Outros

WILSON SAMPAIO PORTELA JUNIOR· OAB PA 16377· CPF 628.***.***-72

LUCAS VEIGA CARVALHO· OAB PA 32853· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNERARIA INAPAX LTDA - MECNPJ

Reu

CLINICA PAIF SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LAIS ALBUQUERQUE GALVAO· OAB PA 18822· CPF 951.***.***-68

Autor:

WILSON SAMPAIO PORTELA JUNIOR· OAB PA 16377· CPF 628.***.***-72

Autor:

CRISTIANE ELLEN DIAS DE FIGUEIREDO· OAB PA 24816· CPF 636.***.***-34

Reu:

LUIZ CARLOS DOS ANJOS CEREJA· OAB PA 6977· CPF 302.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 3.443,06

Autor

WILSON SAMPAIO PORTELA JUNIORCPF

Reu

CARLOS DE OLIVEIRA HERINGERCPF

Advogados

Autor:

WILSON SAMPAIO PORTELA JUNIOR· OAB PA 16377· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (08/02/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 7.469,36

Autor

GIL MARCAS & PATENTES EIRELI - MECNPJ

Reu

RAFAEL SILVA SOLYNOCPF

Outros

LUCAS VEIGA CARVALHO· OAB PA 32853· CPF 022.***.***-05

WILSON SAMPAIO PORTELA JUNIOR· OAB PA 16377· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL SILVA SOLYNO em 28/04/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 5.847,78

Autor

GIL MARCAS & PATENTES EIRELI - MECNPJ

Reu

MARIA HELENA GALDINO DA SILVA MOREIRACPF

MARIA HELENA GALDINO DA SILVA MOREIRA 66171121215CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SAMPAIO PORTELA JUNIOR· OAB PA 16377· CPF 628.***.***-72

Autor:

LUCAS VEIGA CARVALHO· OAB PA 32853· CPF 022.***.***-05

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2006

Distribuição

11/01/2006

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LUCIDALVA CHAVES DE OLIVEIRACPF

Reu

VALENTIM COSTA CHAVES

Advogados

Autor:

WILSON SAMPAIO PORTELA JUNIOR· OAB PA 16377· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JC TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPPCNPJ

Reu

C. R. DE S. MENDES COMERCIO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE ELLEN DIAS DE FIGUEIREDO· OAB PA 24816· CPF 636.***.***-34

Autor:

WILSON SAMPAIO PORTELA JUNIOR· OAB PA 16377· CPF 628.***.***-72

Autor:

LUCAS VEIGA CARVALHO· OAB PA 32853· CPF 022.***.***-05

Autor:

MAURICIO PEDROSO· OAB PA 17594· CPF 234.***.***-00

Reu:

LUIS ANDRE SANTOS DOMINGOS· OAB CE 23428· CPF 014.***.***-00

Reu:

ANDERSON DA SILVEIRA SERAFIM· OAB CE 33386· CPF 043.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RONALDO BRUNO VASCONCELOS LIMACPF

ANTONIO CARLOS XAVIER ABDON

Reu

CARLOS DE OLIVEIRA HERINGERCPF

ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE ITINERANTE DAS PERIFERIAS BUFALO NEGRO

CFM HENRIQUE ME

Advogados

Autor:

WILSON SAMPAIO PORTELA JUNIOR· OAB PA 16377· CPF 628.***.***-72

Reu:

VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB SP 188270

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (07/04/2026)

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