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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VLADIMIR GALLICPF

SUSANNE BARBARA BRENNER GALLICPF

SOLANGE GALLI DE MATOSCPF

WILSON ROBERTO DE MATOSCPF

MARCELO GALLICPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

LUCAS LAZZARINI· OAB SP 330010

LIDIA VALERIO MARZAGAO· OAB SP 107421· CPF 043.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLANGE GALLI DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VLADIMIR GALLICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JANETE CHINAGLIA GALLICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO GALLICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (08/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RIVALDO ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

HERALDO SILVA DE SOUZA· OAB BA 57633· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2025 (19/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

HERALDO SILVA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERALDO SILVA DE SOUZA

RIVALDO ARAUJO PEREIRA

Advogados

Autor:

HERALDO SILVA DE SOUZA· OAB BA 57633· CPF 050.***.***-05

Reu:

HERALDO SILVA DE SOUZA· OAB BA 57633· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

HERALDO SILVA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERALDO SILVA DE SOUZA

RIVALDO ARAUJO PEREIRA

Advogados

Autor:

HERALDO SILVA DE SOUZA· OAB BA 57633· CPF 050.***.***-05

Reu:

HERALDO SILVA DE SOUZA· OAB BA 57633· CPF 050.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): APELADO: RIVALDO ARAUJO PEREIRA Advogado(s): HERALDO SILVA DE SOUZA registrado(a) civilmente como HERALDO SILVA DE SOUZA (OAB:BA57633) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8003432-05.2023.8.05.0248 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SERRINHA Vistos, etc. Diante do trânsit... (17/10/2025)

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