Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ROBERTO LESTINGECPF

Reu

LDR CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO MACEDO DA FONTE· OAB PE 23890· CPF 040.***.***-22

Último movimento: Expedição de Mandado. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ROBERTO LESTINGECPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 0000161-89.2023.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Diante do retorno dos autos, providencie o(a) vencedor(a) o incidente de cumprimento de sentença, se o caso, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. (28/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

ROBERTO LESTINGECPF

Último movimento: Expedido certidão (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO RIVELLI· OAB GO 39552

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

ROBERTO LESTINGECPF

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

ROBERTO LESTINGECPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Reu

ROBERTO LESTINGECPF

Último movimento: INCONSISTENTE (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

CLARICE FREITAS DE VARGASCPF

Reu

EDEL RICKCPF

Advogados

Autor:

ANDRE PIMMEL· OAB RS 085294· CPF 007.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

LORENA RIBAS DUTRACPF

Reu

EDEL RICKCPF

Outros

OLIVERIO PLEGGE· OAB RS 015176· CPF 251.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53735242220248217000/TJRS (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MAIA

Reu

EDEL RICKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO MAIA

Reu

EDEL RICKCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

HipotecaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LORENA RIBAS DUTRACPF

Reu

EDEL RICKCPF

Advogados

Autor:

OLIVERIO PLEGGE· OAB RS 15176· CPF 251.***.***-68

Autor:

FELIPE RICK· OAB RS 122522

Autor:

OLIVERIO PLEGGE· OAB RS 015176· CPF 251.***.***-68

Reu:

OLIVERIO PLEGGE· OAB RS 15176· CPF 251.***.***-68

Reu:

FELIPE RICK· OAB RS 122522

Reu:

OLIVERIO PLEGGE· OAB RS 015176· CPF 251.***.***-68

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal