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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

WILSON RODRIGUES CHAVESCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACPF

Advogados

Autor:

PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS· OAB AM 8872· CPF 005.***.***-84

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON RODRIGUES CHAVES

Reu

BANCO MASTER S/A

Advogados

Autor:

PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS· OAB AM 8872· CPF 005.***.***-84

Reu:

PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS· OAB AM 8872· CPF 005.***.***-84

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: WILSON RODRIGUES CHAVES REU: BANCO MASTER S/A DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0853992-83.2025.8.15.2001 Vistos. Trata de ação judicial que discute a regularidade de contrato de cartão de cré... (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 11.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON RODRIGUES CHAVES em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON RODRIGUES CHAVES

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS· OAB AM 8872· CPF 005.***.***-84

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 54.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON RODRIGUES CHAVES

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS· OAB AM 8872· CPF 005.***.***-84

Reu:

PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS· OAB AM 8872· CPF 005.***.***-84

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 20.107,41

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

GERALDO ANTONIO FERNANDESCPF

UNIAO CORTE E DOBRA DE CHAPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762· CPF 055.***.***-95

Autor:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 139530· CPF 097.***.***-51

Autor:

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FARIA· OAB MG 132362· CPF 816.***.***-68

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Autor:

TATIANA NILO ABRANCHES· OAB MG 83014· CPF 038.***.***-08

Outros

JANDERSON SPOSITO CEZAR· OAB MG 42859

MARCELO ALEGRIA· OAB MG 50408

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA DE FARIA· OAB MG 132362· CPF 816.***.***-68

WILSON JUNIO RODRIGUES CHAVES· OAB MG 45896

NICOLAS SOUZA DI LASCIO· OAB MG 45924

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 34.421,02

Autor

IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA.CNPJ

Reu

ALEN ROBERT DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Autor:

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FARIA· OAB MG 132362· CPF 816.***.***-68

Outros

THOMAZ FELIPE DA COSTA· OAB MG 36863

EVANDRO GENEROSO· OAB MG 49872· CPF 204.***.***-04

WILSON JUNIO RODRIGUES CHAVES· OAB MG 45896

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA DE FARIA· OAB MG 132362· CPF 816.***.***-68

MARCELO ALEGRIA· OAB MG 50408· CPF 527.***.***-78

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (28/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCARD S.A.CPF

Reu

ALEN ROBERT DO CARMOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA DE FARIA· OAB MG 132362· CPF 816.***.***-68

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Autor:

ANDREA MARIA FREIRE REIS· OAB MG 43637· CPF 529.***.***-00

Autor:

EVANDRO GENEROSO· OAB MG 49872· CPF 204.***.***-04

Autor:

MARCELO ALEGRIA· OAB MG 50408· CPF 527.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA DE FARIA· OAB MG 132362· CPF 816.***.***-68

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

ANDREA MARIA FREIRE REIS· OAB MG 43637· CPF 529.***.***-00

Reu:

EVANDRO GENEROSO· OAB MG 49872· CPF 204.***.***-04

Reu:

MARCELO ALEGRIA· OAB MG 50408· CPF 527.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 16.109,13

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

RENATO DE ALMEIDA NOGUEIRA SILVACPF

RENATO DE ALMEIDA NOGUEIRA SILVA 09721028681CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Autor:

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA FARIA· OAB MG 132362· CPF 816.***.***-68

Reu:

BRENO AUGUSTO AZEVEDO ROCHA· OAB MG 139725· CPF 074.***.***-75

Outros

AMANDA PINTO LIMA· OAB MG 52033

MARCELO ALEGRIA· OAB MG 50408· CPF 527.***.***-78

LINCOLN ALVES MIRANDA FILHO· OAB MG 45633

EVANDRO GENEROSO· OAB MG 49872· CPF 204.***.***-04

MESSIAS PEREIRA LEITE JUNIOR· OAB MG 45498

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (29/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/07/2014

Distribuição

24/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

RENATO DE ALMEIDA NOGUEIRA SILVACPF

RENATO DE ALMEIDA NOGUEIRA SILVA 09721028681CNPJ

Advogados

Autor:

BRENO AUGUSTO AZEVEDO ROCHA· OAB MG 139725· CPF 074.***.***-75

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Autor:

MARCELO ALEGRIA· OAB MG 50408· CPF 527.***.***-78

Autor:

EVANDRO GENEROSO· OAB MG 49872· CPF 204.***.***-04

Autor:

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA DE FARIA· OAB MG 132362· CPF 816.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENO AUGUSTO AZEVEDO ROCHA· OAB MG 139725· CPF 074.***.***-75

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

MARCELO ALEGRIA· OAB MG 50408· CPF 527.***.***-78

Reu:

EVANDRO GENEROSO· OAB MG 49872· CPF 204.***.***-04

Reu:

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA DE FARIA· OAB MG 132362· CPF 816.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 29.330,00

Autor

JOUBER DA SILVA ABREUCPF

Reu

ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Outros

LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS· OAB MG 52529· CPF 548.***.***-91

THOMAZ FELIPE DA COSTA· OAB MG 155553· CPF 108.***.***-51

LUCIA BERNARDES DA SILVA· OAB MG 62552· CPF 574.***.***-04

WILSON JUNIO RODRIGUES CHAVES· OAB MG 45896

BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR· OAB SP 131896· CPF 167.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOUBER DA SILVA ABREUCPF

Reu

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

ROMA AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIA BERNARDES DA SILVA· OAB MG 62552

Autor:

MARCIA MARIA ALVES DA SILVA· OAB MG 44470

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Reu:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 139530

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042

Reu:

CATHERINE RIANELLI ESPESCHIT COSTA· OAB MG 200801

Reu:

BENEDICTO CELSO BENICIO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado Acórdão para consulta: (25/10/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOUBER DA SILVA ABREUCPF

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696

Autor:

ANDRÉ ROCHA RIBEIRO· OAB RJ 182314

Reu:

LUCIA BERNARDES DA SILVA· OAB MG 62552

Reu:

MARCIA MARIA ALVES DA SILVA· OAB MG 44470

Último movimento: Transitado em Julgado (26/11/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 9.955,35

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ANDERSON DE OLIVEIRA SILVACPF

PLANALTO CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CESAR SAVASSI FONSECA· OAB MG 61281· CPF 529.***.***-53

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Outros

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA DE FARIA· OAB MG 132362· CPF 816.***.***-68

WILSON JUNIO RODRIGUES CHAVES· OAB MG 45896

MARCELO ALEGRIA· OAB MG 50408· CPF 527.***.***-78

EVANDRO GENEROSO· OAB MG 49872· CPF 204.***.***-04

LINCOLN ALVES MIRANDA FILHO· OAB MG 45633

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (10/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 30.398,05

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

EDSON JARDIMCPF

Advogados

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

BRENO NARDELLI DE ASSIS· OAB MG 123508· CPF 013.***.***-94

Outros

FERNANDA PEDROSA RIBEIRO DE CAMPOS· OAB MG 104773· CPF 055.***.***-76

WILSON JUNIO RODRIGUES CHAVES· OAB MG 45896

TATIANA NILO ABRANCHES· OAB MG 83014· CPF 038.***.***-08

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA DE FARIA· OAB MG 132362· CPF 816.***.***-68

RENATO CESAR SAVASSI FONSECA· OAB MG 61281· CPF 529.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (04/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/11/2012

Distribuição

12/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

EDSON JARDIM

Advogados

Autor:

FERNANDA PEDROSA RIBEIRO DE CAMPOS· OAB MG 104773· CPF 055.***.***-76

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Autor:

TATIANA NILO ABRANCHES· OAB MG 83014· CPF 038.***.***-08

Autor:

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA DE FARIA· OAB MG 132362· CPF 816.***.***-68

Autor:

RENATO CESAR SAVASSI FONSECA· OAB MG 61281· CPF 529.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA PEDROSA RIBEIRO DE CAMPOS· OAB MG 104773· CPF 055.***.***-76

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

TATIANA NILO ABRANCHES· OAB MG 83014· CPF 038.***.***-08

Reu:

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA DE FARIA· OAB MG 132362· CPF 816.***.***-68

Reu:

RENATO CESAR SAVASSI FONSECA· OAB MG 61281· CPF 529.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 12.489,25

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 (26/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.CNPJ

Reu

WALLACE LUIS DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

WALLACE LUIS DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Autor:

FERNANDA PEDROSA RIBEIRO DE CAMPOS· OAB MG 104773· CPF 055.***.***-76

Autor:

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA DE FARIA· OAB MG 132362· CPF 816.***.***-68

Autor:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762· CPF 055.***.***-95

Autor:

NICOLAS SOUZA DI LASCIO· OAB MG 45924

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

FERNANDA PEDROSA RIBEIRO DE CAMPOS· OAB MG 104773· CPF 055.***.***-76

Reu:

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA DE FARIA· OAB MG 132362· CPF 816.***.***-68

Reu:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762· CPF 055.***.***-95

Reu:

NICOLAS SOUZA DI LASCIO· OAB MG 45924

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. CPF: 60.746.948/0001-12 RÉU: WALLACE LUIS DAMASCENO CPF: 818.470.096-20 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3103341-28.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO:... (14/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

WALLACE LUIS DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Autor:

FERNANDA PEDROSA RIBEIRO DE CAMPOS· OAB MG 104773· CPF 055.***.***-76

Autor:

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA DE FARIA· OAB MG 132362· CPF 816.***.***-68

Autor:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762· CPF 055.***.***-95

Autor:

NICOLAS SOUZA DI LASCIO· OAB MG 45924

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

FERNANDA PEDROSA RIBEIRO DE CAMPOS· OAB MG 104773· CPF 055.***.***-76

Reu:

LEONARDO HENRIQUE FERREIRA DE FARIA· OAB MG 132362· CPF 816.***.***-68

Reu:

AUGUSTO DE REZENDE NOGUEIRA MACHADO· OAB MG 104762· CPF 055.***.***-95

Reu:

NICOLAS SOUZA DI LASCIO· OAB MG 45924

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/02/2025)

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