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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2014

Distribuição

11/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALMIR SILVA DOS SANTOS

WILSON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ELIAS SEBASTIAO VENANCIO· OAB BA 23928· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000693-74.2014.8.05.0261. Reu: Wilson Silva Dos Santos Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Reu: Valmir Silva Dos Santos Advogado: Elias Sebastiao Venancio (OAB:BA23928) Vitima: A Sociedade De Tucano Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE TUCANO PROCESSO: 0000693-74.2014.8.05.0261 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)... (10/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

08/02/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

RENAN ANDRADE DE SOUSACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN ANDRADE DE SOUSACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1197/2026-GP) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AIALA DELA CORT MENDES· OAB SP 261537· CPF 306.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000707-18.2022.8.26.0280 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Wilson Silva dos Santos - Vistos. Pág. 351: ciência às partes da disponibilização do valor requisitado. Antes de expedir alvará, apresente o beneficiário o formulário eletrônico com suas informações bancárias, bem como informe se é isento de imposto de renda, de acordo com o Comunicado CG nº 744/2023. Após, expeça-se o respectivo alvará, com as anotações... (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

GraveAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

04/07/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

JAMERSON DA SILVA SANTOS

JOSIVALDO DE BARROS

WILSON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

CRISTIANE REGIS DE OLIVEIRA· OAB SP 166342· CPF 181.***.***-40

Reu:

ROGERIO MOREIRA MATIAS· OAB SP 157769· CPF 009.***.***-59

Reu:

VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 283970· CPF 071.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0001185-03.2010.8.26.0106 (106.01.2010.001185) - Ação Penal de Competência do Júri - Grave - Jamerson da Silva Santos - - Wilson Silva dos Santos - - Josivaldo de Barros e outro - Ciência à Defesa da expedição de Certidão de Honorários, a ser retirada exclusivamente pelo e-SAJ. - ADV: ROGERIO MOREIRA MATIAS (OAB 157769/SP), CRISTIANE REGIS DE OLIVEIRA (OAB 166342/SP), VALDIR FELIZARDO DE OLIVEIRA (OAB 283970/SP) (25/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 16.500,00

Autor

WILSON SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AIALA DELA CORT MENDES· OAB SP 261537· CPF 306.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 16.500,00

Autor

WILSON SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AIALA DELA CORT MENDES· OAB SP 261537· CPF 306.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AIALA DELA CORT MENDES· OAB SP 261537· CPF 306.***.***-28

Último movimento: Definitivo (23/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AIALA DELA CORT MENDES· OAB SP 261537· CPF 306.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: WILSON SILVA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: AIALA DELA CORT MENDES - SP261537 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte requerida comprovou regularmente o cumprimento da obrigação objeto da sentença. Friso ser desnecessário, para encerramento do feito, aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados, porque os s... (18/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANDRA SENA DA SILVA

WILSON SILVA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FELIPE WERNCK MATOS· OAB SC 030307· CPF 047.***.***-45

Reu:

FELIPE WERNCK MATOS· OAB SC 030307· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANDRA SENA DA SILVA

WILSON SILVA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FELIPE WERNCK MATOS· OAB SC 030307· CPF 047.***.***-45

Reu:

FELIPE WERNCK MATOS· OAB SC 030307· CPF 047.***.***-45

Último movimento: Trânsito em julgado (02/02/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILSON SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS LAURO DE FREITAS/ BACNPJ

Outros

GUTEMBERG ARAUJO LIMA· OAB BA 24632

MARIANNA SANTOS MONTALVÃO· OAB SE 10010· CPF 038.***.***-23

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Financiamento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

JOSE WILSON SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS CAVALCANTE MELO· OAB SE 5567· CPF 311.***.***-44

Reu:

VINÍCIUS DE SOUZA ROCHA· OAB RJ 72031· CPF 864.***.***-34

Reu:

JULIANA FALCAO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Outros

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Último movimento: Expedição de Informações (05/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOSE WILSON SILVA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DA BARRA DOS COQUEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA ARAUJO MENEZES DE SOUZA DE OLIVEIRA· CPF 605.***.***-00

Reu:

AUGUSTO CARLOS CAVALCANTE MELO· OAB SE 5567· CPF 311.***.***-44

Reu:

JULIANA FALCAO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Reu:

DIOGO BARRETO DÁVILA RESENDE· OAB SE 11051· CPF 041.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (21/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERALCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/11/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Razões DissociadasRegularidade FormalRecurso+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOSE WILSON SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS DE SOUZA ROCHA· OAB RJ 72031· CPF 864.***.***-34

Reu:

AUGUSTO CARLOS CAVALCANTE MELO· OAB SE 5567· CPF 311.***.***-44

Reu:

JULIANA FALCAO BATISTA DOS SANTOS· OAB SE 9595· CPF 071.***.***-10

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (26/09/2022)

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