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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDY WILSON SOUZA DA CONCEICAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC (03/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 2.362,50

Autor

WILSON DA CONCEICAO SOUZACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI· OAB BA 40513· CPF 936.***.***-91

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/08/2025 23:59. (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 4.687.200,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 4.687.200,00

Autor

MARCOS FELIPE BATISTA DE SENACPF

MARCOS VINICIUS BISPO BOMFIMCPF

MARIA ANGELICA NUNES DO NASCIMENTOCPF

MARIA ARIVONY MUNIZ DO NASCIMENTOCPF

MARIA DA PAZ PENA DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PAULA GALVAO NUNES BOA SORTE· OAB BA 63241· CPF 039.***.***-67

Autor:

JOSE LEONI MACHADO BOA SORTE· OAB BA 14205· CPF 250.***.***-87

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403

Reu:

LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO· OAB BA 25026· CPF 013.***.***-44

Reu:

ANA CRISTINA GOLOB MACHADO· OAB SE 4373· CPF 008.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/02/2026)

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