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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

77 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GERALDO JUNIOR PEREIRA DA SILVACPF

RENAN TORRES DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA· OAB AP 669

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Outros

JANIS KAUANY DE OLIVEIRA· OAB PR 93886· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RECORRIDO: RENAN TORRES DA SILVA SOUSA, GERALDO JUNIOR PEREIRA DA SILVA Certifico para os devidos fins que os autos serão remetidos à Advogada JANIS KAUANY DE OLIVEIRA para ciência da Decisão proferida referente revisão de prisão, ID 28191215. Santana/AP, 14 de maio de 2026. CLEIDE MARIA SACRAMENTO DOS SANTOS Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal... (15/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RENAN TORRES DA SILVA SOUSACPF

GERALDO JUNIOR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JANIS KAUANY DE OLIVEIRA· OAB PR 93886· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

GERALDO JUNIOR PEREIRA DA SILVA

RENAN TORRES DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

JANIS KAUANY DE OLIVEIRA· OAB PR 93886· CPF 083.***.***-78

Reu:

JANIS KAUANY DE OLIVEIRA· OAB PR 93886· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0002850-26.2024.8.03.0002. RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RECORRIDO: RENAN TORRES DA SILVA SOUSA, GERALDO JUNIOR PEREIRA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7716776356 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 26.750,00

Último movimento: Homologada a Transação (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CâmbioCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON TEIXEIRA

Reu

ISA MARIA GOMES DA SILVA DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB AP 671· CPF 209.***.***-72

Reu:

MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB AP 671· CPF 209.***.***-72

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA DO SOCORRO BRITOCPF

WILSON TEIXEIRACPF

Reu

MARCOS AURELIO GOES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717· CPF 086.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA DO SOCORRO BRITOCPF

WILSON TEIXEIRA

Reu

MARCOS AURELIO GOES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717· CPF 086.***.***-15

Reu:

ARACI LOURDES DE MORAES FAVACHO INSABATO· OAB AP 717· CPF 086.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001961-96.2026.8.03.0002. REQUERENTE: ROBERTA DO SOCORRO BRITO, WILSON TEIXEIRA REQUERIDO: MARCOS AURELIO GOES FERREIRA DECISÃO I — DO RELATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Plantão Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de petição inicial protocolada em r... (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2024

Distribuição

20/01/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

IRAN TEIXEIRACPF

NILVA TEIXEIRACPF

NILZA TEIXEIRA BATISTACPF

NELSON TEIXEIRACPF

NADIR TEIXEIRA AZEVEDOCPF

+ 18 outros

Reu

JOAQUIM CANUTO TEIXEIRACPF

ISABEL AFONSO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

QUEILA FARIAS DE OLIVEIRA GATTI· OAB MS 19579· CPF 019.***.***-23

Autor:

DIEGO GATTI· OAB MS 13846· CPF 215.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (26/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 7.257,12

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON TEIXEIRA

Reu

ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 16758· CPF 156.***.***-03

Autor:

JOÃO PAULO PEQUIM TAVEIRA· OAB MS 21321· CPF 038.***.***-36

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 16758· CPF 156.***.***-03

Reu:

JOÃO PAULO PEQUIM TAVEIRA· OAB MS 21321· CPF 038.***.***-36

Último movimento: Documento (Ofício) (29/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON TEIXEIRA

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Autor:

JOSE ANDRADE DA SILVA· OAB SP 350786· CPF 598.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON TEIXEIRA

Advogados

Autor:

THIAGO VIZZOTTO ROBERTS· OAB MT 13079· CPF 907.***.***-04

Autor:

JOSE ANDRADE DA SILVA· OAB SP 350786· CPF 598.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) da presente demanda para que se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito acerca da certidão da contadoria. (27/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 14.845,09

Autor

NORTE REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

ELIEZER DE QUEIROZ RABELOCPF

ELIZARA DE QUEIROZ RABELOCPF

ATLANTICO HOTEIS E TURISMO EIRELICNPJ

Outros

BRUNO RAFAEL NOGUEIRA ALVES· OAB PA 23681· CPF 000.***.***-11

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: () (20/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 3.076,65

Reu

NORTE REFRIGERACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 17.224,64

Autor

NORTE REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

ELOYIM LOJAO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

SANDRA SUELY MESQUITA SERRAOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NORTE REFRIGERACAO LTDA

Reu

ELOYIM LOJAO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Reu:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

R$ 9.727,14

Autor

NORTE REFRIGERACAO LTDA

NORTE REFRIGERACAO LTDACNPJ

Reu

M. A. DA SILVA & CIA. LTDA - ME

M. A. DA SILVA E CIA. LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

MONICA ARAUJO MIRANDA· OAB PA 10988· CPF 606.***.***-20

Autor:

LUCAS GOMES BOMBONATO· OAB PA 19067· CPF 002.***.***-52

Reu:

MARCILENE ALVES DA SILVA

Reu:

MAURICIO DIAS E DIAS

Último movimento: Decorrido prazo de NORTE REFRIGERACAO LTDA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Judicial

Ajuizamento

13/02/2015

Distribuição

13/02/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/06/2026)

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