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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2003

Distribuição

25/04/2003

Valor

R$ 292.748,68

Autor

CYRENE GUIMARAES FIGUEIREDOCPF

ARTHUR HERMETO CORREA DA COSTA JUNIORCPF

BITTENCOURT AFONSO COSTACPF

CYRO DOS PASSOS TORRESCPF

DJALMA JOSE FERNANDESCPF

+ 45 outros

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS EM MINAS GERAIS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE SOUZA· OAB MG 41668· CPF 200.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito à IncorporaçãoGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/08/2008

Distribuição

08/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARIA LUCIA MELO COELHOCPF

MARIA LUCIA DE ANDRADECPF

MARIA LUCIA BUENO DE CAMPOSCPF

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

MARIA LIGIA MURICY CAJAZEIRACPF

+ 7306 outros

Advogados

Reu:

ALINE CRISTINA DE MELO FRANCO E OLIVEIRA· OAB DF 23794· CPF 690.***.***-49

Reu:

ALDIR GUIMARAES PASSARINHO· OAB DF 1577· CPF 010.***.***-53

Reu:

ANDREY FELIPE LACERDA GONCALVES· CPF 327.***.***-48

Reu:

MARCIA CRISTINA MARINHO DA SILVA· CPF 304.***.***-59

Reu:

EUGENIO PACELLY SOARES DE ARAUJO SOBRINHO· CPF 047.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

LUCIANDRO DE ALBUQUERQUE XAVIER· OAB SP 195223

OTELINO DIAS DO NASCIMENTO· OAB DF 11561· CPF 009.***.***-91

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICE SANTOS BARRETOCPF

ANGELINA RONCHICPF

JOAO SETE DE ABRILCPF

JOAO BATISTA DE CASTRO NUNESCPF

SONIA DE ANDRADE REIS SALESCPF

+ 3268 outros

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/05/2023 (19/05/2023)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ANFIP

IVA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

LOURIVAL DA COSTA ARAUJOCPF

MARIA DO SOCORRO SOUSA VALECPF

ANTONIO DE BRITO VIDALCPF

+ 6475 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/10/2021)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2008

Distribuição

27/11/2014

Valor

R$ 40.195,53

Autor

MOUZAR MARTINS BARBOZACPF

Reu

MANOEL PORTILHOCPF

Advogados

Autor:

MOUZAR MARTINS BARBOZA· OAB PR 50836· CPF 031.***.***-00

Outros

SANDRA CARRILHO FERREIRA· OAB PR 13996· CPF 504.***.***-00

ESTELA MARI DE MIRANDA· OAB PR 11035· CPF 222.***.***-15

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (28/04/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 145.000,00

Autor

SYDNEY DA SILVACPF

WANDA MATEUS DA SILVACPF

Reu

PESSOAS INCERTAS E DESCONHECIDAS

CLEIDE PORTILHO RIBEIROCPF

SABRINA CAVALHEIRO PORTILHOCPF

FABRICIO CAVALHEIRO PORTILHOCPF

SAYMON CAVALHEIRO PORTILHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANNA CARLA DA COSTA MIGUEL ALVES MARQUES· OAB RJ 151955· CPF 100.***.***-40

Autor:

VITOR EDUARDO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB DF 31598· CPF 010.***.***-20

Reu:

CLAUDINEI DOS REIS· OAB PR 62154· CPF 911.***.***-91

Reu:

ELIANA RIBEIRO PORTILHO· CPF 022.***.***-19

Reu:

JASMIN ANUAR BARK· CPF 104.***.***-50

Outros

FLORA VAZ CARDOSO PINHEIRO· OAB BA 32359· CPF 025.***.***-74

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (19/03/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 2.192.004,34

Autor

MARCOS HENRIQUE RIBEIROCPF

CLEIDE PORTILHO RIBEIROCPF

WILSON PORTILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MATINHOS/PRCNPJ

LEANDRO JOãO LYRACPF

SONIA MARIA DRABOWSKICPF

OTTO JOAO LYRA NETOCPF

NATALIE ELIZABETH LIRACPF

Outros

RONYSSON ANTONIO PONTES· OAB PR 70662· CPF 009.***.***-18

LEANDRO JOÃO LYRA· OAB PR 40556· CPF 034.***.***-01

MOUZAR MARTINS BARBOZA· OAB PR 50836· CPF 031.***.***-00

TIAGO DOS SANTOS BARRETO· OAB SC 51708

LUDMILA RIBEIRO PIMENTEL· OAB PR 60388· CPF 071.***.***-61

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (14/08/2023)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (14/08/2023)

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