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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2019

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 60.674,00

Autor

HENRIQUE CEZAR CORDEIRO MUNIZCPF

ANGELA MARIA LUCAS CUNHACPF

Reu

LAURO DE MATTOS MENDES

WILTON RODRIGUES DA FONSECA

IVO TEIXEIRA DE ARAUJO ALVES

NICIA TEIXEIRA DE ARAUJO ALVES

HELIO DORESTES DE MELLO AFFONSO

+ 1 outros

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

MARIA DA CONCEIÇÃO APARECIDA ANDREOLI· OAB RJ 148131· CPF 209.***.***-78

Último movimento: Juntada de petição (02/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2009

Distribuição

12/03/2009

Valor

R$ 12.577,00

Autor

MARIA DALVA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUECPF

ANTONILTON DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

ESPOLIO DE WILTON RODRIGUES DA FONSECA

HERDEIROS DO CONFRONTANTE EDUARDO SOARES PEREIRA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2007

Distribuição

10/08/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

DALVA DAMIANA DOS SANTOS MOREIRACPF

LINDINALVA DOS SANTOS MOREIRACPF

LUZIDALVA MOREIRA FELIPETOCPF

Reu

ZULMIRA FERREIRA DA SILVA

WILTON RODRIGUES DA FONSECA

GIEZI LOPES

DALVA DAMIANA DOS SANTOS MOREIRACPF

ESPOLIO DE JOAO ANTONIO ANDELLO

+ 3 outros

Outros

VICTOR TEIXEIRA· OAB RJ 60270

MONICA REIS DE VASCONCELOS· OAB RJ 126132· CPF 868.***.***-15

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

IGNEZ BAIRRAL BARROSCPF

FATIMA CRISTINA BARROSCPF

Reu

JAYME RODRIGUES DOS SANTOS

CAROLINA DE MORAIS RODRIGUES DOS SANTOS

THEREZINHA DE JESUS ANCHITE CAVALCANTE

JURANDY ARAUJO CARVALCANTE

GELONITA DE OLIVEIRA RODRIGUES

+ 1 outros

Outros

RINALDO RAPOSO RIBEIRO· OAB RJ 180733· CPF 012.***.***-25

CARLA TERRA MATTOS SANCTOS· OAB RJ 104580

Último movimento: Expedição de documento (30/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (03/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA HERNANDES DA SILVA

DEISE HERNANDES DA SILVA

DENISE HERNANDES DA SILVACPF

MARCIA HERNANDES DA SILVA

OZIEL DA SILVA

Reu

EDILEUSA DE JESUS SANTOS

FATIMA FERREIRA

MARIA CATIA LOPES DA SILVACPF

RAFAEL LUCAS PARGACPF

WILTON RODRIGUES DA FONSECA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

NAJARA FERNANDES PASTOR CAMPOS· OAB RJ 172434· CPF 086.***.***-30

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

NAJARA FERNANDES PASTOR CAMPOS· OAB RJ 172434· CPF 086.***.***-30

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

COSME ALEXANDRE PINTO DE ARAUJOCPF

PATRICIA BERNARDINO DE ARAUJO

Reu

ALVARO LOURENÇO PAISCPF

DIVA RIBEIRO DE BARROS

EDIR DE OLIVEIRA SILVA

EDMUNDO GUSTAVO D'OLNE

FERNANDO D'OLNE SOARES DE BARROS

+ 15 outros

Advogados

Autor:

TALITA FERNANDES TEIXEIRA· OAB RJ 169338· CPF 115.***.***-31

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

TALITA FERNANDES TEIXEIRA· OAB RJ 169338· CPF 115.***.***-31

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se vista a Curadoria Especial. (01/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 177.130,95

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

JOSE SEVERO DE SOUZACPF

JOSE TARGINO DA SILVA NETOCPF

JOSE RILDO MARTINS CRUZCPF

JOSE WANCICLEIDE DE FREITASCPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 358.146,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 358.146,20

Autor

JOSE WILTON DA FONSECACPF

Reu

CDJ - SAUDE - ESTADO

CDJ - SAUDE - ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Advogados

Autor:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Recebidos os autos (05/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

UrgênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN MENESES DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Reu:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN MENESES DA SILVA

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Reu:

RENAN MENESES DA SILVA· OAB RN 13754· CPF 080.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0847758-05.2024.8.20.5001. Exequente: JOSE WILTON DA FONSECA Parte Executada: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] Número do Parte Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença interposto em... (16/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 43.992,05

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RNCNPJ

JOSE XAVIER DA SILVACPF

JOSE WILSON DA SILVACPF

JOSE WILSON RODRIGUESCPF

JOSE WILTON DA FONSECACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Autor:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA· OAB RN 17749· CPF 011.***.***-99

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (20/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 43.992,05

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

JOSE XAVIER DA SILVACPF

JOSE XAVIER DA COSTA JUNIORCPF

JOSE WILTON DA SILVA NASCIMENTOCPF

JOSE WILTON DA FONSECACPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA· OAB RN 5155· CPF 039.***.***-07

Reu:

MATEUS HENRIQUE OLIVEIRA VERAS DE ALMEIDA· OAB RN 17749· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (18/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE WILTON DA FONSECACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR

Advogados

Autor:

ANA JULIA FERNANDES VIEIRA· OAB RN 21778· CPF 124.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições EspeciaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA JULIA FERNANDES VIEIRA

Advogados

Autor:

ANA JULIA FERNANDES VIEIRA· OAB RN 21778· CPF 124.***.***-50

Último movimento: Definitivo (12/09/2025)

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