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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 13.930,68

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 29/04/2025 23:59 (01/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 13.930,68

Autor

JOAO HENRIQUE MORAIS DE SOUZACPF

WILTON PEREIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

DE PASSAPORTE TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HENRIQUE MORAIS DE SOUZA

WILTON PEREIRA

Reu

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Advogados

Autor:

PATRICIA BARBOSA· OAB MT 27393· CPF 022.***.***-54

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

PATRICIA BARBOSA· OAB MT 27393· CPF 022.***.***-54

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (18/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO HENRIQUE MORAIS DE SOUZA

WILTON PEREIRA

Reu

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Advogados

Autor:

PATRICIA BARBOSA· OAB MT 27393· CPF 022.***.***-54

Autor:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Reu:

PATRICIA BARBOSA· OAB MT 27393· CPF 022.***.***-54

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Documento (Outros documentos) (12/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILTON PEREIRA

Reu

ALEXANDRE FREIRE AVILA

Advogados

Autor:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Autor:

IVO ARISTOFILO CHAVES NASCIMENTO· OAB SE 7798· CPF 842.***.***-87

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Reu:

IVO ARISTOFILO CHAVES NASCIMENTO· OAB SE 7798· CPF 842.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO BRAGA DE OLIVEIRACPF

Reu

AILTON DA CONSOLACAO TEIXEIRA

CESAR SILVA TEIXEIRA

VANILDO SILVA TEIXEIRA

WELLINGTON GOMES DIAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA· OAB MG 175830

Autor:

LEOMAR OTAVIO MARQUES ROMERO· OAB MG 72363

Reu:

THIERRY WILTON PEREIRA· OAB MG 182174

Reu:

WILTON CARLOS PEREIRA· OAB MG 144224

Último movimento: Transitado em Julgado (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

M.P.E.M.G.

Reu

MACIEL SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

WILTON CARLOS PEREIRA· OAB MG 144224

Autor:

THIERRY WILTON PEREIRA· OAB MG 182174

Reu:

WILTON CARLOS PEREIRA· OAB MG 144224

Reu:

THIERRY WILTON PEREIRA· OAB MG 182174

Último movimento: Recebimento (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ZM RENTAL COMERCIO E LOCACOES LTDA - MECNPJ

Reu

CRISTAIS SERANDY LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIERRY WILTON PEREIRA

Reu:

PRISCILLA BRANDAO DE ALMEIDA

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sustação de ProtestoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ZM RENTAL COMERCIO E LOCACOES LTDA - ME

Reu

CRISTAIS SERANDY LTDA

Advogados

Autor:

THIERRY WILTON PEREIRA· OAB MG 182174

Autor:

PRISCILLA BRANDAO DE ALMEIDA· OAB MG 174659· CPF 116.***.***-01

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Autor:

CAIO VINICIUS KLOUBA· OAB MG 156015· CPF 368.***.***-13

Reu:

THIERRY WILTON PEREIRA· OAB MG 182174

Reu:

PRISCILLA BRANDAO DE ALMEIDA· OAB MG 174659· CPF 116.***.***-01

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Reu:

CAIO VINICIUS KLOUBA· OAB MG 156015· CPF 368.***.***-13

Último movimento: Definitivo (20/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoApelação Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ZM RENTAL COMERCIO E LOCACOES LTDA - ME

Reu

CRISTAIS SERANDY LTDA

Advogados

Autor:

THIERRY WILTON PEREIRA· OAB MG 182174

Autor:

PRISCILLA BRANDAO DE ALMEIDA· OAB MG 174659· CPF 116.***.***-01

Autor:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Autor:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Autor:

CAIO VINICIUS KLOUBA· OAB MG 156015· CPF 368.***.***-13

Reu:

THIERRY WILTON PEREIRA· OAB MG 182174

Reu:

PRISCILLA BRANDAO DE ALMEIDA· OAB MG 174659· CPF 116.***.***-01

Reu:

CAIO GABRIEL FERREIRA MARCONDES· OAB MG 105197· CPF 012.***.***-67

Reu:

MOHAMAD ALI KHATIB· OAB SP 255221· CPF 215.***.***-31

Reu:

CAIO VINICIUS KLOUBA· OAB MG 156015· CPF 368.***.***-13

Último movimento: Publicação (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaGuarda de Família

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R.L.S.N.

Reu

J.G.C.S.

M.G.C.

Advogados

Autor:

THIAGO AURELIO LOMAS VERDIN· OAB MG 113325· CPF 066.***.***-43

Autor:

JEFFERSON SILVA GUIMARAES· OAB MG 107149· CPF 070.***.***-07

Autor:

THIERRY WILTON PEREIRA· OAB MG 182174

Autor:

WILTON CARLOS PEREIRA· OAB MG 144224

Reu:

THIAGO AURELIO LOMAS VERDIN· OAB MG 113325· CPF 066.***.***-43

Reu:

JEFFERSON SILVA GUIMARAES· OAB MG 107149· CPF 070.***.***-07

Reu:

THIERRY WILTON PEREIRA· OAB MG 182174

Reu:

WILTON CARLOS PEREIRA· OAB MG 144224

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 Apelante(s) - R.L.S.N.; Apelado(a)(s) - J.G.C.S., representado(a)(s) p/ mãe, M.G.C.; M.G.C.; Relator - Des(a). Kildare Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JEFFERSON SILVA GUIMARAES, THIA... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (01/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/09/2025

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBASTIAO JOSE PEREIRACPF

TANIA ALVES APARECIDA PEREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA DEZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BISPO DE SA· OAB MG 95998· CPF 170.***.***-25

Autor:

EDINILSON RODRIGUES ALCANTARA· OAB MG 69154· CPF 114.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 29/04/2026 Petição Nº 369410/2026 - (29/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO JOSE PEREIRACPF

TANIA ALVES APARECIDA PEREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA DEZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BISPO DE SA· OAB MG 95998

Autor:

EDINILSON RODRIGUES ALCANTARA

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Último movimento: Recebidos os autos (08/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO JOSE PEREIRACPF

TANIA ALVES APARECIDA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO BISPO DE SA· OAB MG 95998

Autor:

EDINILSON RODRIGUES ALCANTARA

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (25/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO JOSE PEREIRACPF

TANIA ALVES APARECIDA PEREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA DEZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO BISPO DE SA· OAB MG 95998

Autor:

EDINILSON RODRIGUES ALCANTARA

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA DEZ LTDACNPJ

SEBASTIAO JOSE PEREIRACPF

TANIA ALVES APARECIDA PEREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA DEZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Autor:

LEONARDO BISPO DE SA· OAB MG 95998

Autor:

EDINILSON RODRIGUES ALCANTARA

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Reu:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Último movimento: Recebidos os autos (04/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA DEZ LTDACNPJ

Reu

TANIA ALVES APARECIDA PEREIRACPF

SEBASTIAO JOSE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606

Autor:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209

Autor:

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI· OAB MG 98611

Reu:

EDINILSON RODRIGUES ALCANTARA

Reu:

LEONARDO BISPO DE SA· OAB MG 95998

Último movimento: Remetidos os autos (04/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TANIA ALVES APARECIDA PEREIRA (AGRAVANTE)

2. SEBASTIÃO JOSÉ PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. CONSTRUTORA DEZ LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO BISPO DE SA· OAB MG 95998· CPF 170.***.***-25

Autor:

EDINILSON RODRIGUES ALCANTARA· OAB MG 69154· CPF 114.***.***-34

Autor:

THIERRY WILTON PEREIRA· OAB MG 182174

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Autor:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO BISPO DE SA· OAB MG 95998· CPF 170.***.***-25

Reu:

EDINILSON RODRIGUES ALCANTARA· OAB MG 69154· CPF 114.***.***-34

Reu:

THIERRY WILTON PEREIRA· OAB MG 182174

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Reu:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO ARE no RE no AgInt no AREsp 3039742/MG (2025/0341050-0) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TANIA ALVES APARECIDA PEREIRA AGRAVANTE: SEBASTIÃO JOSÉ PEREIRA ADVOGADOS: EDINILSON RODRIGUES ALCÂNTARA - MG069154 LEONARDO BISPO DE SÁ - MG095998 THIERRY WILTON PEREIRA - MG182174 AGRAVADO: CONSTRUTORA DEZ LTDA ADVOGADO: FELIPE FAGUNDES CANDIDO - MG098606 DECISÃO 1. Trata-se de agravo em recurso extraordinário fundado no art. 1.042 do Código... (23/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TANIA ALVES APARECIDA PEREIRA (AGRAVANTE)

2. SEBASTIÃO JOSÉ PEREIRA (AGRAVANTE)

Reu

3. CONSTRUTORA DEZ LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO BISPO DE SA· OAB MG 95998· CPF 170.***.***-25

Autor:

EDINILSON RODRIGUES ALCANTARA· OAB MG 69154· CPF 114.***.***-34

Autor:

THIERRY WILTON PEREIRA· OAB MG 182174

Autor:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Autor:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO BISPO DE SA· OAB MG 95998· CPF 170.***.***-25

Reu:

EDINILSON RODRIGUES ALCANTARA· OAB MG 69154· CPF 114.***.***-34

Reu:

THIERRY WILTON PEREIRA· OAB MG 182174

Reu:

FELIPE FAGUNDES CANDIDO· OAB MG 98606· CPF 045.***.***-66

Reu:

RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do reu

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