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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

R$ 28.265,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 28.265,59

Autor

WILTON MIRANDA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/07/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Injunção

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDILTON REGO DE SANTANACPF

SIDNEY DIAS CAVALCANTICPF

ANDRE MAURO DUARTE DOS SANTOSCPF

WILTON MIRANDA SILVACPF

FABIO ANDRADE DE AZEVEDOCPF

+ 17 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 28.835,36

Autor

WILTON MIRANDA SILVACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 28.835,36

Autor

WILTON MIRANDA SILVACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

VALTER PEREIRA GOMES· OAB PE 53178· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SERGIO RICARDO DA SILVACPF

WILTON MIRANDA SILVACPF

Reu

JOAO CARLOS CHAVES FRAZAO DE CARVALHOCPF

FRANCISCO EDUARDO CHAVES FRAZAO DE CARVALHOCPF

AMARO BELO DO NASCIMENTO FILHOCPF

HEVERTON HEBERTI GOMES DA SILVACPF

FREDERICO MARCOS CHAVES FRAZAO DE CARVALHOCPF

+ 2 outros

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS CHAVES FRAZAO DE CARVALHO em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 22.274,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 22.274,00

Autor

JOSE UALYSON DE OLIVEIRA AMORIMCPF

DAYANA BARBOSA ARAUJO FARIASCPF

WILTON FARIAS MIRANDACPF

Reu

JOSE WAGNER DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RENAN HENRIQUE MARTINS FERREIRA· OAB PB 33003· CPF 119.***.***-02

Reu:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA· OAB CE 39204· CPF 056.***.***-44

Último movimento: Conhecido o recurso de DAYANA BARBOSA ARAUJO FARIAS - CPF: 131.737.694-30 (RECORRENTE), JOSE UALYSON DE OLIVEIRA AMORIM - CPF: 101.778.784-01 (RECORRENTE) e WILTON FARIAS MIRANDA - CPF: 700.335.304-08 (RECORRENTE) e não-provido (23/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILTON FARIAS MIRANDACPF

Reu

JOSE WAGNER DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RENAN HENRIQUE MARTINS FERREIRA· OAB PB 33003· CPF 119.***.***-02

Autor:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA· OAB CE 39204· CPF 056.***.***-44

Reu:

RENAN HENRIQUE MARTINS FERREIRA· OAB PB 33003· CPF 119.***.***-02

Reu:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA· OAB CE 39204· CPF 056.***.***-44

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WILTON FARIAS MIRANDACPF

Reu

JOSE WAGNER DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

RENAN HENRIQUE MARTINS FERREIRA· OAB PB 33003· CPF 119.***.***-02

Autor:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA· OAB CE 39204· CPF 056.***.***-44

Reu:

RENAN HENRIQUE MARTINS FERREIRA· OAB PB 33003· CPF 119.***.***-02

Reu:

IAGO RODRIGUES LEAL LIMA· OAB CE 39204· CPF 056.***.***-44

Último movimento: Definitivo (24/03/2026)

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