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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

FamíliaDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

WINDSON DIASCPF

DANUZIA DE JESUS SILVACPF

HUDSON DIAS SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ RIBEIRO DE SÁ· OAB PE 30096· CPF 823.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO LUIZ RIBEIRO DE SA em 01/08/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CESAR DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

WINDSON ALVES PEREIRA· OAB PB 24402· CPF 022.***.***-61

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2024 23:59. (16/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

29/12/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CESAR DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB PB 20832· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 11.462,60

Autor

TANIA MARIA DE LUCENA VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

KB INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WINDSON ALVES PEREIRA· OAB PB 24402· CPF 022.***.***-61

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PB 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

ERICH MORENO PINTO E SILVA· OAB RN 6591· CPF 010.***.***-73

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 11.462,60

Autor

TANIA MARIA DE LUCENA VASCONCELOSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

KB INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 14.067,66

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 14.067,66

Autor

IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDECNPJ

Reu

DALCI ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA· OAB PB 13973· CPF 047.***.***-80

Reu:

WINDSON ALVES PEREIRA· OAB PB 24402· CPF 022.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALCI ALVES DOS SANTOS

Reu

DALCI ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WINDSON ALVES PEREIRA· OAB PB 24402· CPF 022.***.***-61

Reu:

WINDSON ALVES PEREIRA· OAB PB 24402· CPF 022.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0818110-46.2025.8.15.0001. AUTOR: DALCI ALVES DOS SANTOS REU: IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Obrigação de pagar quantia certa. Cálculos pelo exequente. Ausência de discordância. Homologação. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Gran... (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DALCI ALVES DOS SANTOS

Reu

DALCI ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WINDSON ALVES PEREIRA· OAB PB 24402· CPF 022.***.***-61

Reu:

WINDSON ALVES PEREIRA· OAB PB 24402· CPF 022.***.***-61

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 65.144,08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 65.144,08

Autor

MARIA EDILNETE MACIEL ARAUJOCPF

Reu

UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

WINDSON ALVES PEREIRA· OAB PB 24402· CPF 022.***.***-61

Reu:

LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS· OAB PB 13040· CPF 046.***.***-39

Reu:

HERMANO GADELHA DE SÁ· OAB PB 8463· CPF 468.***.***-91

Reu:

YAGO RENAN LICARIAO DE SOUZA· OAB PB 23230· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 12.249,60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 12.249,60

Autor

IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDECNPJ

Reu

MARIA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANNE DO NASCIMENTO HOLANDA· OAB PB 13973· CPF 047.***.***-80

Autor:

FLORIANO DE PAULA MENDES BRITO JUNIOR· OAB PB 12176· CPF 010.***.***-39

Autor:

JULIANA DE MEDEIROS ARAUJO SALVIA· OAB PB 15887· CPF 072.***.***-42

Reu:

WINDSON ALVES PEREIRA· OAB PB 24402· CPF 022.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 10.187,42

Autor

WINDSON ALVES PEREIRACPF

Reu

UNIDAS LOCADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WINDSON ALVES PEREIRA· OAB PB 24402· CPF 022.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

VALERIA AGRA CAMPELOCPF

Reu

CARNEIRO VEICULOS AUTOMOTORES LTDACPF

Advogados

Autor:

HELDER FARIAS DINIZ· OAB PB 17254· CPF 072.***.***-54

Autor:

WINDSON ALVES PEREIRA· OAB PB 24402· CPF 022.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2025 (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 10.187,42

Autor

WINDSON ALVES PEREIRACPF

Reu

UNIDAS LOCADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WINDSON ALVES PEREIRA· OAB PB 24402· CPF 022.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 6.636,60

Autor

WINDSON ALVES PEREIRACPF

Reu

KATIA SILENE SILVACPF

Outros

WINDSON ALVES PEREIRA· OAB PB 24402· CPF 022.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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