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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Reu

DANIEL APARECIDO DE PASSOS-MECNPJ

DANIEL APARECIDO DE PASSOSCPF

Advogados

Autor:

SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO· OAB SP 278419· CPF 318.***.***-50

Autor:

RICARDO ALVES CARDOSO· OAB SP 253130· CPF 281.***.***-60

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Outros

VICTOR GONÇALVES OLIVEIRA· OAB SP 409459· CPF 410.***.***-23

FLAVIA REGINA ZACCARO DE SOUSA· OAB SP 258478· CPF 151.***.***-60

CARLOS ALBERTO DE SANTANA· OAB SP 160377· CPF 142.***.***-30

TERESINHA FERNANDES DA SILVA PINTO· OAB SP 155861· CPF 060.***.***-52

MARCIO ROQUE DA SILVA· OAB SP 258220· CPF 169.***.***-09

+ outros representantes

Último movimento: Publicado em (28/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SYLVIO EDUARDO CORREIA NOVELLO· OAB SP 278419· CPF 318.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL APARECIDO DE PASSOS-MECNPJ

DANIEL APARECIDO DE PASSOSCPF

Advogados

Autor:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2013

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 1.238,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50024461220138210021/TJRS (17/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 1.238,00

Autor

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDOCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARDEN LTDACNPJ

ELIANE DOS SANTOSCPF

GILMAR FRANCISCO SILVESTRICPF

HENRIQUETA HELENA RODRIGUESCPF

IVANOR BEGNINICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EVELISE CARLA DO NASCIMENTO· OAB RS 045854· CPF 891.***.***-68

Autor:

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO· OAB RS 024610· CPF 426.***.***-25

Reu:

EDUARDO TEDESCO CASTAMANN· OAB RS 081955· CPF 015.***.***-25

Reu:

ELISANGELA SAMPAIO TEIXEIRA· OAB RS 088542· CPF 713.***.***-00

Reu:

CINARA LIANE FROSI TEDESCO· OAB RS 028655· CPF 468.***.***-72

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/04/2026 Petição Nº 387236/2026 - (27/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.238,00

Autor

LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDOCPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARDEN LTDACNPJ

ELIANE DOS SANTOSCPF

GILMAR FRANCISCO SILVESTRICPF

HENRIQUETA HELENA RODRIGUESCPF

IVANOR BEGNINICPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002446122013821002120250616151946 (16/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARDEN LTDACNPJ

Reu

ELISANGELA DOS SANTOS MELLOCPF

JOSE ANTONIO MELLOCPF

Advogados

Autor:

ANGELICA MARIANE MAGRO DE OLIVEIRA· OAB RS 114736· CPF 846.***.***-00

Autor:

MARCELO MAGRO· OAB RS 071859· CPF 980.***.***-20

Autor:

LUIZ CARLOS TEIXEIRA BONES· OAB RS 034059· CPF 427.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO DOS SANTOS· OAB RS 093744· CPF 836.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ELISANGELA DOS SANTOS MELLO / JOSE ANTONIO MELLO (RS093744 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS) (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MIGUEL DIRCEU NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA E INCORPORADORA GARDEN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELISANDRO VOLMIR TOPPER· OAB RS 120086· CPF 006.***.***-32

Autor:

ANTONIO LEANDRO TOPPER· OAB RS 072559· CPF 931.***.***-68

Autor:

SUELEN TOPPER· CPF 043.***.***-26

Último movimento: Expedição de mandado - CM0021 (04/03/2026)

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