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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TAUA BBP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TAUA EMPREENDIMENTOS ATIBAIA LTDACNPJ

TAUA HOTEL E CONVENTION ATIBAIA LTDACNPJ

ALEGRO HOTEL BY TAUA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS· OAB SP 250321· CPF 213.***.***-26

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

TAUA BBP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

TAUA EMPREENDIMENTOS ATIBAIA LTDACNPJ

TAUA HOTEL E CONVENTION ATIBAIA LTDACNPJ

ALEGRO HOTEL BY TAUA LTDACNPJ

Reu

TAUA HOTEL E CONVENTION ATIBAIA LTDACNPJ

TAUA EMPREENDIMENTOS ATIBAIA LTDACNPJ

TAUA BBP EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALEGRO HOTEL BY TAUA LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI//SP

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Autor:

SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS· OAB SP 250321· CPF 213.***.***-26

Autor:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

ENIO ZAHA· OAB SP 123946· CPF 063.***.***-14

Reu:

JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE· OAB SP 236072· CPF 217.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/10/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 49.821,08

Autor

LUCAS VINICIUS ARAUJO PEREIRACPF

Reu

FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ATIBAIA LTDACNPJ

Outros

RODRIGO FERNANDO GOMES· OAB SP 422830· CPF 213.***.***-94

CARLA DIAN XAVIER MONTEIRO· OAB SP 150339· CPF 185.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2131608/SP (2024/0095923-7) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ATIBAIA LTDA ADVOGADO: CARLA DIAN XAVIER MONTEIRO - SP150339 RECORRIDO: LUCAS VINICIUS ARAUJO PEREIRA ADVOGADO: RODRIGO FERNANDO GOMES - SP422830 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ATIBAIA LTDA, com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal, contra acórdão proferido... (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 49.821,08

Autor

FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ATIBAIA LTDACNPJ

Reu

LUCAS VINICIUS ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLA DIAN XAVIER MONTEIRO· OAB SP 150339· CPF 185.***.***-31

Reu:

RODRIGO FERNANDO GOMES· OAB SP 422830· CPF 213.***.***-94

Último movimento: Prazo (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VINICIUS ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO GOMES· OAB SP 422830· CPF 213.***.***-94

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ATIBAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA DIAN XAVIER MONTEIRO· OAB SP 150339· CPF 185.***.***-31

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VINICIUS ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO GOMES· OAB SP 422830· CPF 213.***.***-94

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ATIBAIA LTDACNPJ

Reu

LUCAS VINICIUS ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLA DIAN XAVIER MONTEIRO· OAB SP 150339· CPF 185.***.***-31

Reu:

RODRIGO FERNANDO GOMES· OAB SP 422830· CPF 213.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ATIBAIA LTDACNPJ

Reu

LUCAS VINICIUS ARAUJO PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS VINICIUS ARAUJO PEREIRACPF

Reu

FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ATIBAIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CobrançaCursos ExtracurricularesDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 51.274,43

Autor

FERREIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ATIBAIA LTDACNPJ

Reu

EMERSON MARCELO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLA DIAN XAVIER MONTEIRO· OAB SP 150339· CPF 185.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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