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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA DULCINEIA BERNARDOCPF

Reu

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

WLADIMIR DOS SANTOS· OAB SP 398061

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA DULCINEIA BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

WLADIMIR DOS SANTOS· CPF 123.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA DULCINEIA BERNARDOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARIA DULCINEIA BERNARDOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

WLADIMIR DOS SANTOS· CPF 123.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MARCO ANTONIO PIAU

MARCOS TADEU GOMESCPF

HELIO FELIPPE FILHOCPF

JOAQUIM LEITE DA SILVA NETOCPF

MARCELO MARQUES DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

VITOR PAULO INACIO VIEIRA· OAB DF 34563· CPF 706.***.***-15

Reu:

THALLIS FREITAS SOARES· OAB DF 47333· CPF 031.***.***-47

Reu:

FELLIPE LIMA DE SANTANA· OAB DF 36045· CPF 006.***.***-03

Reu:

POLIANE CARVALHO ALMEIDA· OAB DF 69966· CPF 006.***.***-03

Reu:

VALERIA CHIANCA TOSCANO DA FRANCA· OAB DF 24456· CPF 619.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS TADEU GOMESCPF

Reu

JOSE MARIA FERREIRACPF

WLADIMIR DOS SANTOSCPF

MARCO ANTONIO PIAU

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CORNELIO DA SILVA PASSOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VITOR PAULO INACIO VIEIRA· OAB DF 34563· CPF 706.***.***-15

Autor:

THALLIS FREITAS SOARES· OAB DF 47333· CPF 031.***.***-47

Reu:

THALLIS FREITAS SOARES· OAB DF 47333· CPF 031.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2009

Distribuição

29/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA NORREMOSE SILVACPF

CLÁUDIO LÚCIO POSSADACPF

EDSON FERREIRA SIMOES

FLAVIA MARIA LEITE UCHOACPF

RICARDO OLMO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

LINCO KCZAM· OAB MG 110853· CPF 784.***.***-15

Autor:

JULIANE CARDOSO NUNES SOUZA· OAB MG 23115

Autor:

GILMARA MARINA DOMINGUES· OAB MG 76013· CPF 029.***.***-37

Autor:

CRISTINA ALESSANDRA SILVA· OAB MG 22569

+ outros advogados do autor

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

LINCO KCZAM· OAB MG 110853· CPF 784.***.***-15

Reu:

JULIANE CARDOSO NUNES SOUZA· OAB MG 23115

Reu:

GILMARA MARINA DOMINGUES· OAB MG 76013· CPF 029.***.***-37

Reu:

CRISTINA ALESSANDRA SILVA· OAB MG 22569

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (15/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

02/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA NORREMOSE SILVACPF

CLÁUDIO LÚCIO POSSADACPF

EDSON FERREIRA SIMOES

FLAVIA MARIA LEITE UCHOACPF

RICARDO OLMO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ABN AMRO REAL S/A

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

LINCO KCZAM· OAB MG 110853· CPF 784.***.***-15

Autor:

JULIANE CARDOSO NUNES SOUZA· OAB MG 23115

Autor:

GILMARA MARINA DOMINGUES· OAB MG 76013· CPF 029.***.***-37

Autor:

CRISTINA ALESSANDRA SILVA· OAB MG 22569

+ outros advogados do autor

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

LINCO KCZAM· OAB MG 110853· CPF 784.***.***-15

Reu:

JULIANE CARDOSO NUNES SOUZA· OAB MG 23115

Reu:

GILMARA MARINA DOMINGUES· OAB MG 76013· CPF 029.***.***-37

Reu:

CRISTINA ALESSANDRA SILVA· OAB MG 22569

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024 AUTOR: FLAVIA MARIA LEITE UCHOA e outros; RÉU: BANCO ABN AMRO REAL S/A Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a autora JAQUELINE MACEDO DOS SANTOS, para recolher a verba indenizatória para a expedição do alvará requerido, nos termos do Provimento 75/2018, art. 19 do TJMG,cinco dias. Adv - LINCO KCZAM, RAPHAEL DUTRA RESENDE, NEY JOSE CAMPOS, CRISTINA ALESSANDRA SILVA, GILMARA MARINA DOMINGU... (18/03/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2004

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 281.242,79

Autor

MARIA DA GLORIA NEVESCPF

MARIA DOLORES LIMA DE PAIVACPF

MYRIAN ATTELA BARBOSACPF

REGE MARIA ALVES PINTOCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFESCNPJ

+ 141 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINA CARREIRA ALVIM· OAB MG 88327· CPF 037.***.***-99

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

ANTONIO AUGUSTO FILHO· CPF 784.***.***-04

Autor:

MARIA THEREZA VIDIGAL AROEIRA· OAB MG 154435· CPF 059.***.***-33

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

VANIA DE OLIVEIRA MACIEL· CPF 954.***.***-87

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 1054 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2004

Distribuição

03/02/2004

Valor

R$ 281.242,79

Autor

JUDITE MARIA DA SILVACPF

HAILTON MARCELINO DA COSTACPF

MARIA DA GLORIA NEVESCPF

MARIA DOLORES LIMA DE PAIVACPF

MYRIAN ATTELA BARBOSACPF

+ 141 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM· OAB MG 42579· CPF 391.***.***-30

Autor:

MARIA THEREZA VIDIGAL AROEIRA· OAB MG 154435· CPF 059.***.***-33

Autor:

MARCELINA CARREIRA ALVIM· OAB MG 88327· CPF 037.***.***-99

Autor:

ALLAN HELBER DE OLIVEIRA· OAB MG 72809· CPF 915.***.***-53

Autor:

ANTONIO AUGUSTO FILHO· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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