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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2006

Distribuição

11/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAROLINO DOS SANTOS SILVACPF

JOAO DE DEUS DA ROSA PERESCPF

JORGE ROBERTO MAGALHAES

PEDRO LUIZ DA COSTA BERNARDI

WLADIMIR MARTINS

Advogados

Autor:

EVALDO AFRÂNIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB RS 068301· CPF 978.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

21/07/2011

Distribuição

21/07/2011

Valor

R$ 1.370.986,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

JULIO CEZAR KEMP MARCONDES

CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDESCPF

FABIO MOLINA BEZ

GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI

PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

+ 3 outros

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA· OAB SP 138628· CPF 143.***.***-93

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA SILVA MIRANDA· CPF 035.***.***-35

Reu:

JULIO MARCONDES DE MOURA NETO· CPF 365.***.***-01

Reu:

CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES· CPF 098.***.***-49

Reu:

WLADIMIR MARTINS FILHO· CPF 347.***.***-31

+ outros advogados do reu

Outros

ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA· OAB SP 357960· CPF 397.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2102065/SP (2017/0324814-2) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EMBARGADO: CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDES ADVOGADO: ELIAKIM NERY PEREIRA DA SILVA - SP357960 EMBARGADO: ANTONIO FRANCO DOS SANTOS EMBARGADO: AFRANIO CARLOS NAPOLITANO EMBARGADO: FABIO MOLINA BEZ EMBARGADO: GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINI EMBARGADO: JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA EMBARGADO: PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI EMBA... (20/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDESCPF

JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURACPF

ANTONIO FRANCO DOS SANTOSCPF

FABIO MOLINA BEZCPF

GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINICPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Distribuído - MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO (06/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.370.986,00

Autor

JULIO CEZAR KEMP MARCONDES

AFRANIO CARLOS NAPOLITANO

ANTONIO FRANCO DOS SANTOS

ADAMIR MAURICIO DE BARROS

FABIO MOLINA BEZ

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA· OAB SP 138628· CPF 143.***.***-93

Autor:

SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES· CPF 559.***.***-49

Autor:

JOAO RODRIGO SANTANA GOMES· CPF 283.***.***-37

Autor:

WLADIMIR MARTINS FILHO· CPF 347.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino (22/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/12/2017

Distribuição

19/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CORNELIO CEZAR KEMP MARCONDESCPF

FABIO MOLINA BEZCPF

GRAZIELA TELLES MATHIAS MANCHINICPF

JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURACPF

PEDRO HENRIQUE SCARTEZINICPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2025 (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 1.370.986,00

Autor

JULIO CEZAR KEMP MARCONDES DE MOURA

FABIO MOLINA BEZ

ANTONIO FRANCO DOS SANTOS

PEDRO HENRIQUE SCARTEZINI

AFRANIO CARLOS NAPOLITANO

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA· OAB SP 138628· CPF 143.***.***-93

Autor:

WLADIMIR MARTINS FILHO· CPF 347.***.***-31

Autor:

SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS LOPES· CPF 559.***.***-49

Autor:

RENATA DE OLIVEIRA SILVA MIRANDA· CPF 035.***.***-35

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 1.315,88

Autor

WLADIMIR MARTINS FILHOCPF

Reu

ABSOLUTE CURSOS PROFISSIONALIZANTESCNPJ

Advogados

Autor:

WLADIMIR MARTINS FILHO· OAB SP 293903· CPF 347.***.***-31

Reu:

IVO ZACARIAS SIQUEIRA JÚNIOR· OAB MS 23702

Reu:

LETÍCIA FRANÇA NUNES DA SILVA· OAB SP 483257· CPF 405.***.***-27

Reu:

WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE· OAB SP 360012· CPF 223.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 65.768,08

Autor

LOUREVINO AUGUSTOCPF

Reu

BRADESCO PROMOTORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

WLADIMIR MARTINS FILHO· OAB SP 293903· CPF 347.***.***-31

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB SP 340639· CPF 983.***.***-49

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 6.539,73

Autor

ANTONIO VIEIRACPF

Reu

WLADIMIR MARTINS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ADELMO LUIZ FERREIRA DA ROCHA JUNIOR· OAB SP 441370· CPF 371.***.***-00

Reu:

WLADIMIR MARTINS FILHO· OAB SP 293903· CPF 347.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VINICIUS ALEXANDER MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE GARCA SPCNPJ

Advogados

Autor:

WLADIMIR MARTINS FILHO· OAB SP 293903· CPF 347.***.***-31

Reu:

HÉLIO DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 340228· CPF 190.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GARCA SPCNPJ

Reu

VINICIUS ALEXANDER MARTINSCPF

Advogados

Autor:

HÉLIO DA SILVA RODRIGUES· OAB SP 340228· CPF 190.***.***-04

Reu:

WLADIMIR MARTINS FILHO· OAB SP 293903· CPF 347.***.***-31

Último movimento: Publicado em (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WLADIMIR MARTINS FILHOCPF

Reu

JULIO CESAR FERREIRACPF

BRIANA CRISTINA ALVES PEREIRACPF

LUCIA HELENA DE OLIVEIRACPF

SERGIO LUIZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

WLADIMIR MARTINS FILHO· OAB SP 293903· CPF 347.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DANILO DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WLADIMIR MARTINS FILHO· OAB SP 293903· CPF 347.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WLADIMIR MARTINS FILHO· OAB SP 293903· CPF 347.***.***-31

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WLADIMIR MARTINS FILHO· OAB SP 293903· CPF 347.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISLEIA GOMES DE SA BELHOMO LOPESCPF

Reu

VALDECI GOMES DE SACPF

JULIO RODRIGO BONIFACIOCPF

Advogados

Autor:

WLADIMIR MARTINS FILHO· OAB SP 293903· CPF 347.***.***-31

Reu:

RODRIGO VEIGA GENNARI· OAB SP 251678· CPF 277.***.***-40

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO VINICIUS NEVES MARTINS

Reu

LEANDRO MARTINS E MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO LEOPOLDINO· OAB SP 389972· CPF 015.***.***-26

Reu:

WLADIMIR MARTINS FILHO· OAB SP 293903· CPF 347.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/05/2026)

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