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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WANDERLEI LUCIANO MENALDICPF

Advogados

Reu:

ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MT 8249· CPF 044.***.***-41

Reu:

EDER HERMES· OAB MT 16727· CPF 551.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (11/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (11/12/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ERICK KELVIN ALVES DOS SANTOSCPF

CARLOS HERONILDO PEREIRA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

RAUL CAVALCANTE DO VALE· OAB RR 1872· CPF 823.***.***-15

Reu:

ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO· OAB RR 260· CPF 534.***.***-04

Último movimento: CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA (12/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK KELVIN ALVES DOS SANTOSCPF

CARLOS HERONILDO PEREIRA MARTINSCPF

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL CAVALCANTE DO VALE· OAB RR 1872· CPF 823.***.***-15

Autor:

ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO· OAB RR 260· CPF 534.***.***-04

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (07/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlienação de Bens do Acusado

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

CARLOS HERONILDO PEREIRA MARTINSCPF

ERICK KELVIN ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO· OAB RR 260· CPF 534.***.***-04

Reu:

RAUL CAVALCANTE DO VALE· OAB RR 1872· CPF 823.***.***-15

Outros

ANNA ELIZE FENOLL AMARAL· OAB RR 455· CPF 020.***.***-59

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (26/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

ERICK KELVIN ALVES DOS SANTOSCPF

CARLOS HERONILDO PEREIRA MARTINSCPF

THIAGO LOPES DA SILVACPF

A APURAR

Advogados

Reu:

ANTONIO AVELINO DE ALMEIDA NETO· OAB RR 174· CPF 726.***.***-63

Outros

DPE/RR - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA (PERFIL CRIMINAL)· OAB RR 940957242· CPF 940.***.***-85

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 10.106,34

Autor

JACEDIR JOSE DE PAULACPF

Reu

WM DE OLIVEIRA TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MARTINS PIRES LUZ· OAB RO 11698· CPF 021.***.***-36

Autor:

LARISSA LIMA DA SILVA· OAB RO 11694· CPF 022.***.***-64

Reu:

ROSANY FREITAS MAGALHAES MATOS· OAB RO 7187· CPF 629.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA LIMA DA SILVA em 15/06/2023 23:59. (21/06/2023)

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