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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 62.700,00

Autor

WOLMAR DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FERNANDO MIRANDA· OAB ES 027916· CPF 099.***.***-78

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/07/2013

Distribuição

26/07/2013

Valor

R$ 40.094,82

Autor

VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE CACADORESCNPJ

UNIAO

Reu

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS em 18/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/11/2014

Distribuição

06/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO SOARES FREITASCPF

Reu

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIA IMES INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO SOARES FREITAS· OAB BA 39620· CPF 576.***.***-04

Autor:

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA· OAB BA 15660· CPF 906.***.***-72

Autor:

MELINA FREITAS ALVES DE VASCONCELOS· OAB BA 54879· CPF 035.***.***-32

Reu:

GEORGE VIEIRA DANTAS· OAB BA 19695· CPF 788.***.***-04

Reu:

FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI· OAB BA 36254· CPF 220.***.***-02

Reu:

HERNANI LOPES DE SA NETO· OAB BA 15502· CPF 696.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Luciano Soares Freitas Advogado: Luciano Soares Freitas (OAB:BA39620) Requerido: Faculdade De Tecnologia E Ciência Imes Instituto Mantenedor De Ensino Superior Da Bahia Ltda Advogado: George Vieira Dantas (OAB:BA19695) Advogado: Fernando Fiorezzi De Luizi (OAB:BA36254) Custos Legis: Luciano De Freitas Lopes Registrado(a) Civilmente Como Luciano De Freitas Lopes Advogado: Wolmar Alcantara Dos Santos (OAB:BA10566) Ad... (12/09/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 6.667,12

Autor

RENATO GRIMA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 10566· CPF 069.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbano (art. 60)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO GRIMA DOS SANTOSCPF

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 10566· CPF 069.***.***-97

Reu:

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 10566· CPF 069.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 102.000,00

Autor

DERALDA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

OFICIAL DO REG CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

GILDASIO ANTUNES MATOS

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CRISTOVAO MACEDO PINTO· OAB BA 34868· CPF 924.***.***-53

Autor:

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 10566· CPF 069.***.***-97

Reu:

CLAUDIO FABIANO BOAMORTE BALTHAZAR· OAB BA 10901· CPF 456.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/12/2024 23:59. (17/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 20.658,67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA BARBOSA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOCPF

LAPACLIN LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S\C LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Autor:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Autor:

MARCELO BARBOSA SACRAMONE· OAB SP 240389· CPF 296.***.***-06

Autor:

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 10566· CPF 069.***.***-97

Reu:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Reu:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Reu:

MARCELO BARBOSA SACRAMONE· OAB SP 240389· CPF 296.***.***-06

Reu:

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 10566· CPF 069.***.***-97

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosApelação Cível

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA BARBOSA ALMEIDA DOS SANTOSCPF

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETOCPF

LAPACLIN LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA S\C LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Autor:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Autor:

MARCELO BARBOSA SACRAMONE· OAB SP 240389· CPF 296.***.***-06

Autor:

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 10566· CPF 069.***.***-97

Reu:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Reu:

JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO· OAB BA 15665· CPF 611.***.***-72

Reu:

MARCELO BARBOSA SACRAMONE· OAB SP 240389· CPF 296.***.***-06

Reu:

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 10566· CPF 069.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

EVAMAR ALCANTARA RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 10566· CPF 069.***.***-97

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE DE BRITO FARIA· OAB BA 39865· CPF 797.***.***-91

Reu:

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 10566· CPF 069.***.***-97

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE DE BRITO FARIA· OAB BA 39865· CPF 797.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732) Reu: Evamar Alcantara Ramos Dos Santos Advogado: Wolmar Alcantara Dos Santos (OAB:BA10566) Advogado: Alexandre De Brito Faria (OAB:BA39865) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - E-mail:... (23/12/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

EVAMAR ALCANTARA RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 10566· CPF 069.***.***-97

Autor:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Autor:

ALEXANDRE DE BRITO FARIA· OAB BA 39865· CPF 797.***.***-91

Reu:

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 10566· CPF 069.***.***-97

Reu:

PEDRO ROBERTO ROMAO· OAB BA 38732· CPF 073.***.***-61

Reu:

ALEXANDRE DE BRITO FARIA· OAB BA 39865· CPF 797.***.***-91

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

Reu

JUCINEA OLIVEIRA SOUZA BARRETO FREITASCPF

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB BA 24665· CPF 473.***.***-49

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 10566· CPF 069.***.***-97

Autor:

JUCINEA OLIVEIRA SOUZA BARRETO FREITAS· OAB BA 24607

Reu:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB BA 24665· CPF 473.***.***-49

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 10566· CPF 069.***.***-97

Reu:

JUCINEA OLIVEIRA SOUZA BARRETO FREITAS· OAB BA 24607

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS

Reu

JUCINEA OLIVEIRA SOUZA BARRETO FREITASCPF

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB BA 24665· CPF 473.***.***-49

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 10566· CPF 069.***.***-97

Autor:

JUCINEA OLIVEIRA SOUZA BARRETO FREITAS· OAB BA 24607

Reu:

NELSON PASCHOALOTTO· OAB BA 24665· CPF 473.***.***-49

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 10566· CPF 069.***.***-97

Reu:

JUCINEA OLIVEIRA SOUZA BARRETO FREITAS· OAB BA 24607

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO ITAÚ VEÍCULOS S.A. APELADO: JOSE CLEINALDO SANTOS SILVA DESPACHO - PROCESSO META 2 CNJ - URGENTE //MUDE-SE a fase destes autos como determinado de muito e o mais do provimento de Id 456156963, em especial arquivamento com baixa. ALVARAS assinados nessa oportunidade. Junte-se os respectivos comprovantes. INT.// Lauro de Freitas (BA), data e hora da assinatura no sistema. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito 2.ª Vara Cível d... (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 16.099.365,12

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração judicialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA

Reu

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTACPF

Advogados

Autor:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Autor:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Autor:

FREDERICO SILVEIRA E SILVA· OAB BA 21566· CPF 786.***.***-25

Autor:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Autor:

JOYCE CARVALHO NERI· OAB BA 82228· CPF 044.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

TAIRONE FERRAZ PORTO· OAB BA 29161· CPF 602.***.***-15

Reu:

CAMILA GOMES LADEIA· OAB BA 15992· CPF 967.***.***-20

Reu:

FREDERICO SILVEIRA E SILVA· OAB BA 21566· CPF 786.***.***-25

Reu:

TAYNARA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 50477· CPF 818.***.***-34

Reu:

JOYCE CARVALHO NERI· OAB BA 82228· CPF 044.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FAINOR FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE LTDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________... (28/05/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 10566· CPF 069.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (07/04/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WOLMAR ALCANTARA DOS SANTOS· OAB BA 10566· CPF 069.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (07/04/2026)

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