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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 9.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO DE ARAUJOCPF

Reu

SENHOR SENIR

Advogados

Autor:

JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES· OAB RN 6370· CPF 903.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 11.725,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50674772420228210001/TJRS (19/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 11.725,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

INCORPORADORA MOINHOS SENIOR RESIDENCE SPE LTDACNPJ

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 (04/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 11.725,00

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

INCORPORADORA MOINHOS SENIOR RESIDENCE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

RICARDO HOFFMANN MUÑOZ· OAB RS 044328· CPF 728.***.***-49

Autor:

JHONNY PRADO SILVA· CPF 386.***.***-65

Reu:

JOAO PAULO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 090996· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 064119· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97 (30/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 69.443,68

Autor

ELISA FARIAS DELERCPF

Reu

INCORPORADORA MOINHOS SENIOR RESIDENCE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO JOSE MENDES CORREA· OAB SP 324999· CPF 071.***.***-12

Reu:

JOAO PAULO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 090996· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 064119· CPF 004.***.***-31

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50244384020238210001/TJRS (04/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 69.443,68

Autor

INCORPORADORA MOINHOS SENIOR RESIDENCE SPE LTDACNPJ

Reu

ELISA FARIAS DELERCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 064119· CPF 004.***.***-31

Autor:

JOAO PAULO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 090996· CPF 026.***.***-41

Autor:

LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS· OAB RS 025456· CPF 626.***.***-15

Reu:

SILSI DE OLIVEIRA MENDES HENRIQUE BARBOSA· CPF 053.***.***-21

Reu:

TIAGO JOSE MENDES CORREA· OAB SP 324999· CPF 071.***.***-12

Último movimento: Retirada de pauta - Petição Nº 01017129/2025 - AgInt no REsp 2195781/RS (10/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 69.443,68

Autor

INCORPORADORA MOINHOS SENIOR RESIDENCE SPE LTDACNPJ

Reu

ELISA FARIAS DELERCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 090996· CPF 026.***.***-41

Autor:

ROBERTO SANTOS SILVEIRO· OAB RS 064119· CPF 004.***.***-31

Reu:

TIAGO JOSE MENDES CORREA· OAB SP 324999· CPF 071.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5024438402023821000120250206114908 (06/02/2025)

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