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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de custas (14/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WEBERTE MAIA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ADRIENE MAIA DA SILVA· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (01/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SILAS LOPES DA SILVACPF

MIRIAN DA SILVA MARQUESCPF

ORDACI LOPES DA SILVACPF

WEBERTE MAIA DA SILVACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

AURI JOSE BRAGA DE LIMA· OAB RO 6946· CPF 844.***.***-91

Autor:

RONNY TON ZANOTELLI· OAB RO 1393· CPF 567.***.***-97

Autor:

RENATO DA COSTA CAVALCANTE JUNIOR· OAB RO 2390· CPF 408.***.***-49

Autor:

ELISEU MULLER DE SIQUEIRA· OAB RO 398· CPF 316.***.***-87

Autor:

ADRIENE MAIA DA SILVA· CPF 024.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 4.484,07

Autor

MUNICIPIO DE XAMBRE/PRCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL ROSSATO DE CARVALHO· OAB PR 069915· CPF 070.***.***-18

Reu:

CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ· OAB PR 052047· CPF 060.***.***-08

Reu:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH· OAB PR 053597· CPF 049.***.***-82

Reu:

BARBARA FERREIRA DAVET· OAB PR 051683· CPF 044.***.***-93

Reu:

CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA· OAB PR 041927· CPF 038.***.***-07

Reu:

JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE· OAB PR 042045· CPF 041.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PRCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE XAMBRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (21/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 4.484,07

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PRCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE XAMBRE/PRCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRMAR05 (30/03/2023)

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