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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 364.341,24

Autor

REI DO FEIJÃO MERCADO LTDACNPJ

Reu

CIELO S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL LOPES DA ROSA· CPF 075.***.***-28

Autor:

JAIR WELLER NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 125224· CPF 028.***.***-95

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Outros

ERIC BARROS XAVIER· OAB RJ 89149· CPF 605.***.***-53

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS· OAB SP 169056· CPF 275.***.***-08

ANDRESSA SANTORO ANGELO· OAB SP 273067· CPF 322.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 364.341,24

Autor

REI DO FEIJÃO MERCADO LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

CIELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIC BARROS XAVIER· OAB RJ 89149· CPF 605.***.***-53

Autor:

MARIA APARECIDA ADELINO· CPF 864.***.***-68

Autor:

RAPHAEL LOPES DA ROSA· CPF 075.***.***-28

Autor:

JAIR WELLER NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RJ 125224· CPF 028.***.***-95

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CHARLENE FERREIRA MARTINSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC BARROS XAVIER· OAB RJ 89149· CPF 605.***.***-53

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

HOZANA XAVIER DE OLIVEIRACPF

Reu

QF FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERIC BARROS XAVIER· OAB RJ 89149· CPF 605.***.***-53

Outros

CARLOS RAPHAEL DOS SANTOS FARIAS· OAB RJ 220811· CPF 129.***.***-06

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 98 (03/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

06/05/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

HOZANA XAVIER DE OLIVEIRACPF

Reu

QF FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS RAPHAEL DOS SANTOS FARIAS· OAB RJ 220811· CPF 129.***.***-06

Autor:

ERIC BARROS XAVIER· OAB RJ 89149· CPF 605.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 3.300,00

Autor

SYLVIO ROBERTO SEPULVEDA DO NASCIMENTOCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOS SUAREZ

JOSE CARLOS COSTA FELIZARDO

Reu

HILDETE OLIVEIRA SEPULVEDA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ERIC BARROS XAVIER· OAB RJ 89149· CPF 605.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 12.970,00

Autor

EDER BRAGA PENEDOCPF

Reu

F.AB. ZONA OESTE S.A.CNPJ

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Advogados

Autor:

ERIC BARROS XAVIER· OAB RJ 89149· CPF 605.***.***-53

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 12.970,00

Autor

EDER BRAGA PENEDOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

F.AB. ZONA OESTE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIC BARROS XAVIER· OAB RJ 89149· CPF 605.***.***-53

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 25.314,26

Autor

CARLOS AUGUSTO DE JESUS PEREIRACPF

Reu

MONALISA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ERIC BARROS XAVIER· OAB RJ 89149· CPF 605.***.***-53

Reu:

JOSE AURELIO DE ARAUJO· CPF 025.***.***-19

Reu:

PAULO VINICIUS COZZOLINO ABRAHAO· CPF 051.***.***-23

Reu:

SUYAN DOS SANTOS LIBERATORI· CPF 028.***.***-93

Reu:

ANDERSON MARINOVIC· CPF 218.***.***-75

Reu:

ANDREA SEPULVEDA BRITO· CPF 037.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 25.314,26

Autor

CARLOS AUGUSTO DE JESUS PEREIRACPF

Reu

MONALISA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ERIC BARROS XAVIER· OAB RJ 89149· CPF 605.***.***-53

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 31.420,22

Autor

JOSE DE CARVALHOCPF

Reu

GC CONSULTORIA DE NEGOCIOS EIRELICNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC BARROS XAVIER· OAB RJ 89149· CPF 605.***.***-53

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado. (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 31.420,22

Autor

JOSE DE CARVALHOCPF

Reu

GC CONSULTORIA DE NEGOCIOS EIRELICNPJ

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC BARROS XAVIER· OAB RJ 89149· CPF 605.***.***-53

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RJ 139462· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VAGNER LUCIO DE BRITO SENA JUNIORCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

ERIC BARROS XAVIER· OAB RJ 89149· CPF 605.***.***-53

Autor:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Autor:

RAPHAEL CALIXTO CUNHA DE MELO· OAB RJ 126572· CPF 079.***.***-39

Reu:

ERIC BARROS XAVIER· OAB RJ 89149· CPF 605.***.***-53

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Reu:

RAPHAEL CALIXTO CUNHA DE MELO· OAB RJ 126572· CPF 079.***.***-39

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NORIVAL ANTONIO DA SILVA

Reu

CARMEN ADÉLIA DE MORAES PEDRO DA SILVA

Advogados

Autor:

ERIC BARROS XAVIER· OAB RJ 89149· CPF 605.***.***-53

Autor:

MARIO DA SILVA LOPES· OAB RJ 149222· CPF 042.***.***-33

Reu:

ERIC BARROS XAVIER· OAB RJ 89149· CPF 605.***.***-53

Reu:

MARIO DA SILVA LOPES· OAB RJ 149222· CPF 042.***.***-33

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0815884-95.2023.8.19.0205. AUTOR: NORIVAL ANTONIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NORIVAL ANTONIO DA SILVA RÉU: CARMEN ADÉLIA DE MORAES PEDRO DA SILVA Index 247708480 - Considerando a existência de questão prejudicial, nos autos da ação de partilha nº. 0027482-60.2015.8.19.0205, relacionado a alegação de nulidade do processo, tendo sido concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela parte ré, determino a... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

R$ 130.000,00

Autor

SONIA CRISTINA SIMEONE DE OLIVEIRACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC BARROS XAVIER· OAB RJ 089149· CPF 605.***.***-53

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE· OAB BA 017488· CPF 972.***.***-72

Reu:

FERNAO COSTA· OAB DF 018283· CPF 691.***.***-49

Reu:

ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA· OAB RJ 211526· CPF 103.***.***-02

Reu:

ARTUR NABETH CARDOSO· OAB RJ 121086· CPF 090.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2 (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

01/06/2017

Valor

R$ 130.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

SONIA CRISTINA SIMEONE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNAO COSTA· OAB DF 018283· CPF 691.***.***-49

Autor:

GUSTAVO MIRANDA DA SILVA· OAB RJ 104197· CPF 020.***.***-38

Autor:

ARTUR NABETH CARDOSO· OAB RJ 121086· CPF 090.***.***-95

Autor:

LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA· OAB RJ 150394· CPF 107.***.***-05

Reu:

ERIC BARROS XAVIER· OAB RJ 089149· CPF 605.***.***-53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 51, 52 (18/05/2026)

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