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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 86.742,51

Autor

EDIVAN MARTINS DONATO - MECNPJ

Reu

CONSTRUTORA PALMA LTDACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALAIR MAGALHAES DOS SANTOS· OAB BA 15407

Último movimento: Decorrido prazo de ALAIR MAGALHAES DOS SANTOS em 03/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 36.845,21

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RUBENS WAGNER RODRIGUES LIMACPF

PALMAS CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Ato ordinatório praticado - finalizado o prazo do Edital (29/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 36.845,21

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

PALMAS CONSTRUTORA LTDACNPJ

RUBENS WAGNER RODRIGUES LIMACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Juntada - Documento - Certidão (22/09/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 484.144,78

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

PALMAS CONSTRUTORA LTDACNPJ

LOREN CRISTIANE BURILECPF

RUBENS WAGNER RODRIGUES LIMACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ARTHUR LUIZ PADUA MARQUES· CPF 217.***.***-14

Outros

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO· OAB SP 390309· CPF 442.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0026715-52.2019.8.27.2729/TO INTERESSADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES E SERVICOS ADVOGADO(A): LUCAS MENICELLI LAGONEGRO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO TOCANTINS em face de PALMAS CONSTRUTORA LTDA., visando à satisfação de crédito tributário de ICMS consolidado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) nº C-887/2019, no valor de R$ 484.144,78. Foram incluídos no polo passivo, na condição de... (21/05/2026)

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