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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/04/2005

Distribuição

20/04/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

JUREMA LOSSO MUSSERCPF

Reu

FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ESPOLIO DE FRANCISCO XAVIERCPF

FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIERCPF

MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONECPF

Outros

DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA· OAB RJ 94373· CPF 051.***.***-14

ALEXANDRE GUIMARÃES FRAZÃO· OAB RJ 178459· CPF 104.***.***-14

Último movimento: Juntada de petição (08/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 147.641,00

Autor

IDILSON ALEXANDRE PALHARES CASSILHASCPF

Reu

FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA MENDES PIRES· OAB RJ 172912· CPF 058.***.***-70

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 147.641,00

Autor

IDILSON ALEXANDRE PALHARES CASSILHASCPF

Reu

FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Notificação em 09/03/2026. (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/2003

Distribuição

24/01/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA

Outros

LORENNA OURIQUES SIMÃO· OAB RJ 149982· CPF 106.***.***-54

LARISSA AFFONSO MAGALHAES· OAB RJ 158614· CPF 099.***.***-07

ROGÉRIO LOURENÇO PAVÃO· OAB RJ 122842· CPF 691.***.***-59

GLAUCO ROBERTO BENTES· OAB RJ 91777· CPF 837.***.***-34

BRUNO RIBEIRO VALLE MACEDO· OAB RJ 217373· CPF 117.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fl. 543 - Oficie-se conforme requerido. (27/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2005

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS AZEVEDOCPF

FABIO FERREIRA ALVIMCPF

LOCAIMOVEIS IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIERCPF

MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONECPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE ASSIS CORDEIRO DE ABREU XIMENES· OAB RJ 136270· CPF 081.***.***-08

Autor:

RODRIGO DA HORA SANTOS· OAB RJ 143856· CPF 084.***.***-98

Outros

JOÃO GUILHERME FITTIPALDI LOPES PEREIRA· OAB RJ 156596· CPF 104.***.***-07

CARLOS EDUARDO FARIA GASPAR· OAB RJ 75673· CPF 776.***.***-72

ANA CRISTINA DE ARAÚJO FELLINI LAZZAROTTO· OAB RJ 86877· CPF 003.***.***-02

PATRÍCIA MARIA SANTOS FERRAZ· OAB RJ 73030· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 72.600,00

Autor

OCIMAR DA SILVA SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PIRAQUARACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 164106· CPF 973.***.***-49

Autor:

THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA· OAB RJ 198493· CPF 143.***.***-46

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARCELO SOTOPIETRA· OAB SP 149079· CPF 134.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA) (21/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2007

Distribuição

21/03/2007

Valor

R$ 162.527,29

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Reu:

DANIEL GARCIA SOBROSA· OAB RJ 130090· CPF 078.***.***-30

Outros

FELIPPE ALVAREZ DE SA· OAB RJ 125449· CPF 055.***.***-29

RODRIGO DA HORA SANTOS· OAB RJ 143856· CPF 084.***.***-98

ERNANI LUIS SILVA DA CUNHA· OAB RJ 181765· CPF 130.***.***-09

RENATA MARQUEZ BARBOSA CARUSO· OAB RJ 131993

MAYLLE GAMMARO REIS· OAB RJ 189733· CPF 086.***.***-82

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 12.226,86

Autor

XAVIER MARTINS ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DA RECEITA MUNICIPAL - MUNICIPIO DE PELOTAS - PELOTAS

Advogados

Autor:

MARCELLO DIONELLO STALLA· OAB RS 058129· CPF 970.***.***-20

Outros

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 12.226,86

Autor

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

Reu

XAVIER MARTINS ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE GREQUI CARDOSO· OAB RS 043882· CPF 897.***.***-15

Autor:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Autor:

MARILIZE SCHMALFUSS· OAB RS 054304· CPF 624.***.***-72

Reu:

MARCELLO DIONELLO STALLA· OAB RS 058129· CPF 970.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT6CIV1 (09/03/2025)

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