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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 40.453,87

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

XISTO MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 40.453,87

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

XISTO MEDEIROS NETOCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 4.267,43

Autor

XISTO MEDEIROS NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 4.267,43

Autor

XISTO MEDEIROS NETOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (21/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

XISTO MEDEIROS NETOCPF

VANIA MARIA ALBUQUERQUE DE PAIVACPF

WENIA MARIA FERNANDES MAGALHAESCPF

VERONICA ALVES DA FONSECACPF

VILMA BATISTA ROSADOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

XISTO MEDEIROS NETOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Advogados

Autor:

YURI FONSECA DA COSTA FREITAS· OAB RN 18374· CPF 700.***.***-83

Autor:

AFRANIO DELGADO DE PAIVA FILHO· OAB RN 17800· CPF 088.***.***-43

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

YURI FONSECA DA COSTA FREITAS· OAB RN 18374· CPF 700.***.***-83

Reu:

AFRANIO DELGADO DE PAIVA FILHO· OAB RN 17800· CPF 088.***.***-43

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

22/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

O MINISTRIO PBLICO

Reu

JOSE ROBERTO RODRIGUES PEREIRACPF

JOSE ROBERTO RODRIGUES PEREIRA

XISTO PERIN NETOCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIO CANCELIERI· OAB ES 19217· CPF 117.***.***-56

Reu:

ELLEN MENDES DOS SANTOS TYBEL· OAB ES 23175· CPF 124.***.***-00

Último movimento: Publicado Edital - Intimação em 13/03/2026. (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

XISTO PERIN NETO

JOSE ROBERTO RODRIGUES PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO CANCELIERI· OAB ES 19217· CPF 117.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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