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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 40.453,87

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

XISTO MEDEIROS NETOCPF

Advogados

Reu:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 40.453,87

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

XISTO MEDEIROS NETOCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 4.267,43

Autor

XISTO MEDEIROS NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 4.267,43

Autor

XISTO MEDEIROS NETOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (21/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

XISTO MEDEIROS NETOCPF

VANIA MARIA ALBUQUERQUE DE PAIVACPF

WENIA MARIA FERNANDES MAGALHAESCPF

VERONICA ALVES DA FONSECACPF

VILMA BATISTA ROSADOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Outros

HUGO VICTOR GOMES VENANCIO MELO· OAB RN 14941· CPF 062.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

XISTO MEDEIROS NETOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Advogados

Autor:

YURI FONSECA DA COSTA FREITAS· OAB RN 18374· CPF 700.***.***-83

Autor:

AFRANIO DELGADO DE PAIVA FILHO· OAB RN 17800· CPF 088.***.***-43

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

YURI FONSECA DA COSTA FREITAS· OAB RN 18374· CPF 700.***.***-83

Reu:

AFRANIO DELGADO DE PAIVA FILHO· OAB RN 17800· CPF 088.***.***-43

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (06/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 32.647,99

Autor

XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND· OAB PE 1010· CPF 041.***.***-45

Autor:

ISABELA ARAUJO BARROSO· OAB RN 17435· CPF 058.***.***-31

Autor:

ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE· OAB SP 196174· CPF 269.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (09/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 32.647,99

Autor

XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND· OAB PE 1010· CPF 041.***.***-45

Autor:

ISABELA ARAUJO BARROSO· OAB RN 17435· CPF 058.***.***-31

Autor:

ANA BEATRIZ FERREIRA REBELLO PRESGRAVE· OAB SP 196174· CPF 269.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Nacional de Uniformização (09/03/2026)

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