XP CASH B MASTER CLASSE DE INVESTIMENTO RENDA FIXA SIMPLES - RESPONSABILIDADE LIMITADA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 82.000,00

Autor

MARIA CLARA ANDRADE DA SILVA LOURENCIOCPF

Reu

BRASILPREV RT FIX FIC FIF RENDA FIXA RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

SUSI CASTRO MAGRI· OAB CE 34948· CPF 993.***.***-15

Autor:

SILVIANE MONTEIRO DE ANDRADE LOURENCIO· OAB CE 20777· CPF 764.***.***-34

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 24/11/2025. Documento: 182145694 (24/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 82.000,00

Autor

MARIA CLARA ANDRADE DA SILVA LOURENCIOCPF

BRASILPREV RT FIX FIC FIF RENDA FIXA RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

BRASILPREV RT FIX FIC FIF RENDA FIXA RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

MARIA CLARA ANDRADE DA SILVA LOURENCIOCPF

Advogados

Autor:

SUSI CASTRO MAGRI

Autor:

SILVIANE MONTEIRO DE ANDRADE LOURENCIO· OAB CE 20777· CPF 764.***.***-34

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

Reu:

SUSI CASTRO MAGRI

Reu:

SILVIANE MONTEIRO DE ANDRADE LOURENCIO· OAB CE 20777· CPF 764.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILPREV RT FIX FIC FIF RENDA FIXA RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

MARIA CLARA ANDRADE DA SILVA LOURENCIOCPF

Reu

EDUARDO CHALFINCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

Autor:

SUSI CASTRO MAGRI· OAB CE 34948· CPF 993.***.***-15

Autor:

SILVIANE MONTEIRO DE ANDRADE LOURENCIO· OAB CE 20777· CPF 764.***.***-34

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

Reu:

SUSI CASTRO MAGRI· OAB CE 34948· CPF 993.***.***-15

Reu:

SILVIANE MONTEIRO DE ANDRADE LOURENCIO· OAB CE 20777· CPF 764.***.***-34

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 0268862-57.2024.8.06.0001 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 17-06-2026 e término às 09:00 horas do dia Não informada, período no qual os membros do colegiado profe... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASILPREV RT FIX FIC FIF RENDA FIXA RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

MARIA CLARA ANDRADE DA SILVA LOURENCIOCPF

Reu

EDUARDO CHALFINCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

Autor:

SUSI CASTRO MAGRI· OAB CE 34948· CPF 993.***.***-15

Autor:

SILVIANE MONTEIRO DE ANDRADE LOURENCIO· OAB CE 20777· CPF 764.***.***-34

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB CE 33640· CPF 689.***.***-72

Reu:

SUSI CASTRO MAGRI· OAB CE 34948· CPF 993.***.***-15

Reu:

SILVIANE MONTEIRO DE ANDRADE LOURENCIO· OAB CE 20777· CPF 764.***.***-34

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO Ficam as partes, seus advogados e demais interessados INTIMADOS de que o processo nº 0268862-57.2024.8.06.0001 foi incluído em pauta de julgamento em sessão virtual deste Tribunal. O julgamento ocorrerá no ambiente eletrônico do Sistema de Sessão Virtual, com início às 09:00 horas do dia 17-06-2026 e término às 09:00 horas do dia Não informada, período no qual os membros do colegiado profe... (03/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LILIA MIRANDA DE SOUZACPF

Reu

SAFRA VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/ACNPJ

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

IMBERE MOREIRA ALVESCPF

GABRIELA GALVAO DA SILVA CHAGASCPF

Outros

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB RJ 2683· CPF 066.***.***-45

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

FÁBIO DE OLIVEIRA AZEVEDO· OAB RJ 98915· CPF 047.***.***-05

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.307,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 11.036,72

Autor

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

BB RENDA FIXA SIMPLES FUNDO DE INVESTIMENTOCNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

JOAO EXPEDITO CAETANO CORREACPF

DECOLAR.COM, INC.CNPJ

Reu

DECOLAR.COM, INC.CNPJ

JOAO EXPEDITO CAETANO CORREACPF

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

BB RENDA FIXA SIMPLES FUNDO DE INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO ANTONIO LUCAS DE AZEVEDOCPF

Reu

BB RENDA FIXA SIMPLES FUNDO DE INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS DAMIANA RAMOS DA SILVA· OAB RJ 165239· CPF 079.***.***-81

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (03/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCO ANTONIO LUCAS DE AZEVEDOCPF

Reu

BB RENDA FIXA SIMPLES FUNDO DE INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS DAMIANA RAMOS DA SILVA· OAB RJ 165239· CPF 079.***.***-81

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (03/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 9.736,56

Autor

PAMELA BATISTA NUNESCPF

Reu

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 484642· CPF 340.***.***-63

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 9.736,56

Autor

PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/ACNPJ

Reu

PAMELA BATISTA NUNESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

AMANDA APARECIDA DA SILVA· OAB SP 484642· CPF 340.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/03/2024)

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