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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 15.180,00

Autor

DIEGO FELIPE FARIAS COUTINHOCPF

Reu

XP SERVICOS DECOMUNICACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO KAIRALLA BIANCHI· OAB SP 256340· CPF 136.***.***-99

Último movimento: Expedição de outros documentos. (20/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FELIPE FARIAS COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO KAIRALLA BIANCHI· OAB SP 256340· CPF 136.***.***-99

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HERACLIO QUEIROZ DOS SANTOSCPF

Reu

NIU FIBRA COMUNICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HERÁCLIO QUEIROZ DOS SANTOS· OAB AC 4178· CPF 339.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição - NIU FIBRA COMUNICACOES LTDA. (AC004852 - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO) (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 15.307,62

Autor

ELIZA MARIA SERRA PENAFORTCPF

GUARACY RODRIGUES LACERDA JUNIORCPF

Reu

NIU FIBRA COMUNICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GLENDA BARBOSA PEREIRA· OAB AP 1382· CPF 740.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 10.900,00

Autor

LEYLA LORANA FERREIRA DA CUNHACPF

Reu

NIU FIBRA COMUNICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA GARCIA· OAB ES 41129· CPF 168.***.***-90

Autor:

LEONARDO SILVA DA COSTA· OAB ES 30569· CPF 151.***.***-46

Reu:

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO· OAB RJ 127658· CPF 021.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEYLA LORANA FERREIRA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA DA COSTA· OAB ES 30569· CPF 151.***.***-46

Autor:

RAMON DE OLIVEIRA GARCIA· OAB ES 41129· CPF 168.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: LEYLA LORANA FERREIRA DA CUNHA REQUERIDO: CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: LEONARDO SILVA DA COSTA - ES30569, RAMON DE OLIVEIRA GARCIA - ES41129 INTIMAÇÃO PARA CADASTRO DE CARTA PRECATÓRIA Conforme artigo 11, §1º e 2º do Ato Normativo nº 49/2022, intimo Vossa Senhoria para proceder o cadastramento da Carta Precatória (ID nº 98520153), bem como de todos os documentos necessários para o seu cumprimento, no Sistema... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 116,00

Autor

FLAVIO PEREIRA DE MELLOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A.CNPJ

NIU FIBRA COMUNICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Homologada a Decisão de Juiz Leigo (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A.CPF

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FLAVIO PEREIRA DE MELLO Nome: FLAVIO PEREIRA DE MELLO Endereço: Rua E, 557, Jardim de Alah, CARIACICA - ES - CEP: 29142-496 REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. Nome: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Endereço: Rua do Lavradio, 71, 2 andar, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 Nome: CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. Endereço: Rua Epaminondas Gracindo, 22, SALA 6, P... (16/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIAGO GUEDES JUSTINOCPF

Reu

XP SERVICOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Outros

BRUNA BRAZ DE ABREU· OAB SP 495353· CPF 446.***.***-99

ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI· OAB SP 237433· CPF 220.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TIAGO GUEDES JUSTINOCPF

Reu

XP SERVICOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA BRAZ DE ABREU· OAB SP 495353· CPF 446.***.***-99

Reu:

ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI· OAB SP 237433· CPF 220.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 18.239,73

Autor

MARIA JOSE PEREIRACPF

Reu

XP SERVICOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI· OAB SP 237433· CPF 220.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 18.239,73

Autor

MARIA JOSE PEREIRACPF

Reu

XP SERVICOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Reu:

KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO· OAB SP 477051· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 18.239,73

Autor

MARIA JOSE PEREIRACPF

Reu

XP SERVICOS DE COMUNICACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NOGUEIRA PENIDO· OAB SP 246349· CPF 306.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE SIQUEIRA SALAMONI· OAB SP 237433· CPF 220.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/01/2026)

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