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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL NASCIMENTO DOS SANTOS

EMILIO MARQUES DE SOUSA

EVA MARIA DA CONCEICAO BARRETOCPF

Reu

COSMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS, ALIMENTICIOS E COSMETICOS LTDACNPJ

SALLES FERREIRA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 68236· CPF 032.***.***-58

Autor:

SALLES FERREIRA DE MORAIS· OAB GO 32574· CPF 016.***.***-19

Autor:

EMILIO MARQUES DE SOUSA· OAB BA 25421· CPF 571.***.***-04

Reu:

DANIEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 68236· CPF 032.***.***-58

Reu:

SALLES FERREIRA DE MORAIS· OAB GO 32574· CPF 016.***.***-19

Reu:

EMILIO MARQUES DE SOUSA· OAB BA 25421· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL NASCIMENTO DOS SANTOS

EMILIO MARQUES DE SOUSA

EVA MARIA DA CONCEICAO BARRETOCPF

Reu

COSMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS, ALIMENTICIOS E COSMETICOS LTDACNPJ

SALLES FERREIRA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 68236· CPF 032.***.***-58

Autor:

SALLES FERREIRA DE MORAIS· OAB GO 32574· CPF 016.***.***-19

Autor:

EMILIO MARQUES DE SOUSA· OAB BA 25421· CPF 571.***.***-04

Reu:

DANIEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 68236· CPF 032.***.***-58

Reu:

SALLES FERREIRA DE MORAIS· OAB GO 32574· CPF 016.***.***-19

Reu:

EMILIO MARQUES DE SOUSA· OAB BA 25421· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL NASCIMENTO DOS SANTOS

EMILIO MARQUES DE SOUSA

EVA MARIA DA CONCEICAO BARRETOCPF

Reu

COSMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS, ALIMENTICIOS E COSMETICOS LTDACNPJ

SALLES FERREIRA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

DANIEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 68236· CPF 032.***.***-58

Autor:

SALLES FERREIRA DE MORAIS· OAB GO 32574· CPF 016.***.***-19

Autor:

EMILIO MARQUES DE SOUSA· OAB BA 25421· CPF 571.***.***-04

Reu:

DANIEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 68236· CPF 032.***.***-58

Reu:

SALLES FERREIRA DE MORAIS· OAB GO 32574· CPF 016.***.***-19

Reu:

EMILIO MARQUES DE SOUSA· OAB BA 25421· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: EVA MARIA DA CONCEICAO BARRETO Advogado(s): EMILIO MARQUES DE SOUSA, DANIEL NASCIMENTO DOS SANTOS RECORRIDO: COSMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS, ALIMENTICIOS E COSMETICOS LTDA Advogado(s): SALLES FERREIRA DE MORAIS DECISÃO MONOCRÁTICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desª. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL n. 8000131-21.2020.8.0... (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 74.077,19

Autor

MUCIO VARELA DE ALBUQUERQUE NETOCPF

MVAN DISTRIBUIDORA EIRELICNPJ

Reu

COSMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS E ALIMENTICIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

SALLES FERREIRA DE MORAIS· OAB GO 32574· CPF 016.***.***-19

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 (27/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 103.481,84

Autor

COSMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS, ALIMENTICIOS E COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

JOAO GUILHERME MICHELIN MANSURCPF

Outros

SALLES FERREIRA DE MORAIS· OAB GO 032574

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84 (16/10/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 14.258,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALKI COSMETICOS LTDA

Reu

LINDOMAR ANDRADE NUNES

MAX FLORA COMERCIO DE COSMETICOS, PRODUTOS NATURAIS E ALIMENTICIOS LTDA.

Advogados

Autor:

LIDIA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 54721· CPF 025.***.***-20

Reu:

LIDIA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 54721· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701639-31.2023.8.07.0003. EXEQUENTE: ALKI COSMETICOS LTDA EXECUTADO: MAX FLORA COMERCIO DE COSMETICOS, PRODUTOS NATURAIS E ALIMENTICIOS LTDA., LINDOMAR ANDRADE NUNES DECISÃO Mantenha-se a restrição de sigilo a terceiros quanto aos resultados obtidos por meio das consultas aos sistemas SNIPER e INFOJUD (IDs 235259483, 235259493, 235261451, 235261454, 235261456 e 235261458). Certifique-se. Tendo em vista a inércia da exequente, que n... (26/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALKI COSMETICOS LTDA

Reu

LINDOMAR ANDRADE NUNES

MAX FLORA COMERCIO DE COSMETICOS, PRODUTOS NATURAIS E ALIMENTICIOS LTDA.

Advogados

Autor:

LIDIA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 54721· CPF 025.***.***-20

Reu:

LIDIA SILVA OLIVEIRA· OAB GO 54721· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Definitivo (12/07/2025)

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