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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 5.177,76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão (6ª Turma) GMKA/dng AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PETROBRAS. LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DECISÕES DO PLENO DO STF ATÉ O TEMA 1118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. CASO CONCRETO QUE NÃO SE RESOLVE EXCLUSIVAMENTE COM BASE NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. PREMISSAS PROBATÓRIAS REGISTRADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO NO SENTIDO DE QUE A TOMADORA DE SERVIÇOS TINHA PLENA CIÊNCIA DO NÃO CU... (20/03/2025)

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TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 5.177,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (21/01/2026)

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TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 5.177,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (25/03/2024)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRASCPF

Reu

ALPITEC DO BRASIL ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA

JOSE JAILSON DE FREITAS

R Y SERVICOS TECNICOS E INDUSTRIAIS LTDA

Advogados

Autor:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Autor:

MANOEL MEDEIROS DA COSTA· OAB RN 13251· CPF 282.***.***-15

Autor:

DR. ANTONIO PEDRO DA COSTA· OAB RN 1785· CPF 155.***.***-87

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR· OAB RN 4677· CPF 884.***.***-25

Reu:

ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS· OAB SE 500· CPF 695.***.***-04

Reu:

MANOEL MEDEIROS DA COSTA· OAB RN 13251· CPF 282.***.***-15

Reu:

DR. ANTONIO PEDRO DA COSTA· OAB RN 1785· CPF 155.***.***-87

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR· OAB RN 4677· CPF 884.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação avulsa - REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Certifico que, em virtude do afastamento temporário da Exmª Ministra Kátia Magalhães Arruda, relatora originária, o processo foi redistribuído, nos termos do art. 107, § 1º do RITST, à Exmª Desembargadora Convocada Eleonora Bordini Coca. (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

26/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

R.T.Y. COMERCIO E SERVICOS LTDA

Último movimento: Definitivo (17/05/2023)

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