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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 1.616,21

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

Y & Y COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.616,21

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

Y & Y COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2025 (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 136.411,38

Autor

LOCALIZA RENT A CAR SACNPJ

Reu

Y & Y COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Autor:

MARCELA BERNARDES LEAO· OAB MG 168103

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 129.472,88

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

Y & Y COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DOS SANTOS FILHOCPF

VALMIR MOURA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 28/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

R$ 1.072.896,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0031045-63.2020.8.03.0001. APELANTE: BANCO BRADESCO S.A./Advogado(s) do reclamante: OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM, HAGEU LOURENCO RODRIGUES, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS APELADO: PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDA/Advogado(s) do reclamado: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COM Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 07 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 1.072.896,98

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· CPF 875.***.***-91

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDA em 30/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 1.072.896,98

Autor

PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (17/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

21/09/2020

Distribuição

21/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. APELADO: PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por BANCO BRADESCO S.A. Macapá/AP, 25 de maio de 2026.o (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) WASHINGTON LUIZ DA SILVA JUNIOR Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua Gen... (26/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 211.238,36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045163-73.2022.8.03.0001. REQUERENTE: VANIR IBIAPINO DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156... (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 211.238,36

Autor

VANIR IBIAPINO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIR IBIAPINO DA SILVA JUNIORCPF

Reu

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Autor:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Reu:

ROANE DE SOUSA GOES· OAB AP 1400· CPF 309.***.***-42

Reu:

RODRIGO MONTEIRO PEDRO· OAB AP 1634· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0045163-73.2022.8.03.0001. REQUERENTE: VANIR IBIAPINO DA SILVA JUNIOR REQUERIDO: ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA DECISÃO O art. 921, § 2º disciplina que “decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis, o juiz ordenará o arquivamento dos autos”. Assim, inicia-se automaticamente a contagem do prazo prescricional intercorrente. No caso, a parte exequente requ... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 348.808,31

Autor

PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDA

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES· OAB AP 2080· CPF 996.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6057330-15.2025.8.03.0001. EMBARGANTE: PLASTICOS AMAZONAS COMERCIO LTDA EMBARGADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Oficie-se ao 1º Cartório de Registro de Imóveis para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, aquela serventia comprove nos autos que deu baixa na indisponibilidade de protocolo 202411.1808.03705008-IA-500, nas matrículas nº 64.935, 64.936, 64. 937, 64.938, 64.939, 64.940, 64.941, 64.942, 64.943, 64.944 e 69.945. Macapá/AP, 19 de j... (23/06/2026)

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