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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ROBSON FRANCISCO PEREIRA RIBEIROCPF

RAIMUNDO ALVES DOS REIS

Advogados

Reu:

JORGE JOSE CURY NETO· OAB PI 5115· CPF 152.***.***-72

Reu:

JOCEMAR DE FRANCA LIMA· OAB PI 13178· CPF 088.***.***-52

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI· OAB PI

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (10/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ERICO LAGES SOARESCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO· OAB PI 6302· CPF 003.***.***-32

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

ERICO LAGES SOARESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

KLEBER COSTA NAPOLEAO DO REGO FILHO· OAB PI 6302· CPF 003.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2002

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 8.610,38

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

R VIEIRA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

CARMEN GEAN VERAS DE MENESES· OAB PI 4119· CPF 420.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

R$ 14.408,64

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

JOSE EVENCIO SOBRINHOCPF

JOSE EVENCIO SOBRINHO - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2017

Distribuição

06/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

Reu

JOSE EVENCIO SOBRINHOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801119-93.2017.8.18.0032. APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JOSE EVENCIO SOBRINHO, JOSE EVENCIO SOBRINHO RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/06/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pau... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANTONIO ROBERTO RIBEIRO DAMASCENOCPF

Advogados

Reu:

ROBERTO SIMOES PRESTES· OAB SP 121197· CPF 555.***.***-20

Reu:

GUSTAVO MUNGAI CHACUR· OAB SP 212259· CPF 190.***.***-00

Reu:

MARISTELA TUCUNDUVA SENDINO· OAB SP 113841· CPF 067.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO RIBEIRO DAMASCENOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MUNGAI CHACUR· OAB SP 212259· CPF 190.***.***-00

Último movimento: Prazo (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO RIBEIRO DAMASCENO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SIMOES PRESTES· OAB SP 121197· CPF 555.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/06/2024)

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