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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 9.791,50

Autor

YAMANECO YACON CARGA AEREA LTDACNPJ

Reu

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA DE DEUS· OAB SP 297933· CPF 069.***.***-10

Autor:

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 368375· CPF 077.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ParcelamentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 10.012,50

Autor

YAMANECO YACON CARGA AEREA LTDACNPJ

Reu

. DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LIMA DE DEUS· OAB SP 297933· CPF 069.***.***-10

Autor:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Autor:

SAMUEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 368375· CPF 077.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (07/06/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 10.012,50

Autor

YAMANECO YACON CARGA AEREA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CARLOS GABRIEL GALANI CRUZ· OAB SP 299829· CPF 212.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (22/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 972.148,10

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50069225520208210019/TJRS (25/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 972.148,10

Autor

LNS REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

YACO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

GRAZIELA SCHMIDTCPF

WCELL TELECOMUNICACOES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO SCHAFFER· OAB RS 060291· CPF 816.***.***-78

Reu:

FERNANDA PASSINI· OAB RS 059834· CPF 927.***.***-04

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 972.148,10

Autor

GRAZIELA SCHMIDTCPF

WCELL TELECOMUNICACOES EIRELI - MECNPJ

LNS REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

YACO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CLAUDIO LUIZ LANIUSCPF

YARA REGINA FRANKE LANIUSCPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDA PASSINI· OAB RS 059834· CPF 927.***.***-04

Autor:

FABRICIO SCHAFFER· OAB RS 060291· CPF 816.***.***-78

Reu:

FABRICIO SCHAFFER· OAB RS 060291· CPF 816.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006922552020821001920250515124048 (15/05/2025)

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