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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 3.963,78

Autor

DJALMA ANTONIO DE SOUZACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Outros

PRISCILA OLIVEIRA MATOS GARNECHO· OAB SP 403224

EGBERTO HERNANDES BLANCO· OAB SP 89457· CPF 887.***.***-78

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

DJALMA ANTONIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Reu:

PRISCILA OLIVEIRA MATOS GARNECHO· OAB SP 403224· CPF 293.***.***-08

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (27/09/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 3.963,78

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

DJALMA ANTONIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB SP 248970· CPF 307.***.***-22

Autor:

EGBERTO HERNANDES BLANCO· OAB SP 89457· CPF 887.***.***-78

Reu:

PRISCILA OLIVEIRA MATOS GARNECHO· OAB SP 403224· CPF 293.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 14.977,28

Autor

CREMILDA GONCALVES BEZERRA DE PAULACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SLEIMAN MURDIGA· OAB SP 300114· CPF 324.***.***-11

Autor:

MELINA BEATRIZ COLANGELO SALLES· OAB SP 415337· CPF 398.***.***-62

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste contratualPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SABINO JOSE DE SOUZA NETOCPF

Reu

AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO COSTA DOS SANTOS· OAB SP 257036· CPF 287.***.***-39

Autor:

WAGNER DE SOUZA SANTIAGO· OAB SP 272779· CPF 256.***.***-50

Autor:

ANDREIA DOLACIO· OAB SP 279903· CPF 295.***.***-56

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2016

Distribuição

08/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS VEIGA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

IVONETE APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 79703· CPF 739.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 33.703.996,69

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

GUILHERME PEREIRA DAS NEVES· OAB SP 159725· CPF 175.***.***-36

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO RONE DE JESUSCPF

Reu

COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTECNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA FERREIRA DE JESUS· OAB SP 417126· CPF 310.***.***-03

Reu:

ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR· OAB SP 160189· CPF 732.***.***-72

Último movimento: Expedição de Ofício. (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 23.215,52

Autor

HDG INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY RUSTOMGY JUNIOR· OAB SP 246573· CPF 271.***.***-77

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 23.215,52

Autor

HDG INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY RUSTOMGY JUNIOR· OAB SP 246573· CPF 271.***.***-77

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

14/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MANOEL DE SA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJACNPJ

Outros

ITAMAR ALVES DOS SANTOS· OAB SP 245146· CPF 286.***.***-20

Último movimento: Suspensão do Prazo (23/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

14/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MANOEL DE SACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJACNPJ

Advogados

Autor:

ITAMAR ALVES DOS SANTOS· OAB SP 245146· CPF 286.***.***-20

Último movimento: Suspensão do Prazo (24/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 82.805,88

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJACNPJ

Reu

ANTONIO MANOEL DE SACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA· OAB SP 140501· CPF 160.***.***-01

Reu:

ITAMAR ALVES DOS SANTOS· OAB SP 245146· CPF 286.***.***-20

Reu:

ANDRE NOVAES DA SILVA· OAB SP 247573· CPF 257.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

21/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Outros

MÁRCIA REIS DOS SANTOS· OAB SP 206193· CPF 371.***.***-53

LIGIA CARLA MILITÃO DE OLIVEIRA· OAB SP 270022· CPF 267.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

21/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA REIS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA REIS DOS SANTOS· OAB SP 206193· CPF 371.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

21/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIA REIS DOS SANTOS· OAB SP 206193· CPF 371.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Requisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA REIS DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (06/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (23/09/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (12/11/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauPrecatório

INCONSISTENTEPrecatório

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SANTOS DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Cancelada a Distribuição (18/06/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 496.087,18

Autor

NATURALIS NUTRICAO E FARMA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN· OAB SP 181497· CPF 129.***.***-79

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 496.087,18

Autor

NATURALIS NUTRICAO E FARMA LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA PRADO CATTAN· OAB SP 181497· CPF 129.***.***-79

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Conclusos para decisão (26/02/2026)

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