Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2019

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

YASMIN DE JESUS MATOSCPF

WILLIAM SANTOS MORAESCPF

WILLIAM SANTOS MORAES

VINICIUS FERREIRA BARRETO

VINICIUS FERREIRA BARRETOCPF

Advogados

Reu:

ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10879· CPF 255.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS FERREIRA BARRETO em 11/11/2024 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM SANTOS MORAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 998,00

Autor

SAMUEL MALAQUIAS PEREIRA DA SILVACPF

WILLIAM SANTOS MORAES

VINICIUS FERREIRA BARRETO

YASMIN DE JESUS MATOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ARGEMIRO CRISPINIANO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10879· CPF 255.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/08/2023 (08/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATEUS TOMAZ REIS

MATEUS TOMAZ REISCPF

AYAN CARLOS BORGES SANTOSCPF

IVONE NOVAES LIMACPF

SANDRO SANTOS QUEIROZCPF

Advogados

Reu:

LEONARDO CRUZ DA SILVA· OAB BA 59644· CPF 057.***.***-61

Reu:

HUGO RIBEIRO MATTEDI WERNECK· OAB BA 35177· CPF 018.***.***-77

Reu:

DIEGO GARCIA BRAUNA· OAB BA 52408· CPF 059.***.***-11

Reu:

WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO· OAB BA 31250· CPF 029.***.***-01

Reu:

IGOR OLIVEIRA ARCANJO DA SILVA· OAB BA 49808· CPF 057.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de termo de remessa (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN RODRIGUES DA SILVACPF

DANILO CRISTINO AMBROSIOCPF

GABRIEL SANTOS DO NASCIMENTOCPF

GABRIEL VITOR DE DEUS SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL VITOR DE DEUS SOUSACPF

GABRIEL SANTOS DO NASCIMENTOCPF

KELISSON YAN XAVIER LIMACPF

ALAN RODRIGUES DA SILVACPF

DANILO CRISTINO AMBROSIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EMILIO LEONE BRANDAO NEVES· OAB BA 31602· CPF 028.***.***-94

Autor:

JANDRO BARBOZA APOLINARIO· OAB DF 68753· CPF 860.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOSIELDA FARIAS SOARESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

JADSON CORREIA COSTACPF

Advogados

Reu:

ALBERTO MAGNO SOUSA FERREIRA· OAB MA 18544· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ADRIANO ALVES SANTANACPF

Advogados

Reu:

VALERIA CARLA SILVA· OAB MG 114638

Último movimento: Sem manifestação da parte (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

10 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

CENTRAL DE INQUERITOS DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

EDUARDO OLIVEIRA DA SILVACPF

JOAO GABRIEL TENORIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 43229· CPF 022.***.***-06

Autor:

EMANUEL BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 47064· CPF 042.***.***-00

Autor:

ELISANGELA DE OLIVEIRA PEREIRA· CPF 008.***.***-74

Reu:

JESSICA CRISTINA ROCHA CORREIA· OAB PE 51179· CPF 094.***.***-30

Reu:

WERYD LUIZ SIMOES DA SILVA· OAB PE 43967· CPF 071.***.***-21

Reu:

DANIEL BARROS DE MELO SANTANA· OAB PE 49511· CPF 106.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 10.220,00

Autor

IRAQUITAN XAVIER DE SACPF

Reu

MARCUS VINICIUS FERNANDES XAVIER DE SACPF

PENHA

THAIS VITORIA

YURI

YAN

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (03/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DEUSALINA RULINS LIMACPF

Reu

ALTAMIRO PIMENTA CARNEIROCPF

Outros

JOÃO EDUARDO CHAVES NASCIMENTO· OAB GO 38177

PAULO HENRIQUE DO PRADO PIMENTA· OAB GO 24989· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Cálculo de Custas (25/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal