YARA CRISTINA MODESTO COSMETICOS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.138.151,32

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.138.151,32

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

JOSE JOCENIO BRAGACPF

DAYSIANNE SIMOES ANDRADE DE FRANCACPF

CRISTINA DE AQUINO MODESTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDACPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da despacho/decisão/acórdão de ID 42327831. (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDACPF

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da despacho/decisão/acórdão de ID 42327831. (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIA SIMONE AIME REBELLATOCPF

Reu

JOAO CARLOS ZANFOLINCPF

YARA CRISTINA ZANFOLINCPF

Outros

VALDEMIR DA SILVA PINTO· OAB SP 115567

THIAGO ALVARENGA MAGALHAES· OAB MG 150444· CPF 076.***.***-05

Último movimento: Apensado ao processo 5001543-36.2025.8.13.0778 (27/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA SIMONE AIME REBELLATOCPF

Reu

JOAO CARLOS ZANFOLINCPF

YARA CRISTINA ZANFOLINCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALVARENGA MAGALHAES· CPF 076.***.***-05

Reu:

VALDEMIR DA SILVA PINTO· CPF 017.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA SIMONE AIME REBELLATOCPF

Reu

JOAO CARLOS ZANFOLINCPF

YARA CRISTINA ZANFOLINCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALVARENGA MAGALHAES

Reu:

FABRICIO DE OLIVEIRA KLEBIS

Reu:

DANILO MASTRANGELO TOMAZETI

Reu:

VALDEMIR DA SILVA PINTO

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA SIMONE AIME REBELLATOCPF

Reu

JOAO CARLOS ZANFOLINCPF

YARA CRISTINA ZANFOLINCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALVARENGA MAGALHAES

Reu:

VALDEMIR DA SILVA PINTO

Reu:

FABRICIO DE OLIVEIRA KLEBIS

Reu:

DANILO MASTRANGELO TOMAZETI

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA SIMONE AIME REBELLATOCPF

Reu

JOAO CARLOS ZANFOLINCPF

YARA CRISTINA ZANFOLINCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALVARENGA MAGALHAES

Reu:

VALDEMIR DA SILVA PINTO

Reu:

FABRICIO DE OLIVEIRA KLEBIS

Reu:

DANILO MASTRANGELO TOMAZETI

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA SIMONE AIME REBELLATOCPF

Reu

JOAO CARLOS ZANFOLINCPF

YARA CRISTINA ZANFOLINCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALVARENGA MAGALHAES

Autor:

ARTUR ALVARENGA MAGALHAES

Reu:

DANILO MASTRANGELO TOMAZETI

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI

Reu:

VALDEMIR DA SILVA PINTO

Reu:

FABRICIO DE OLIVEIRA KLEBIS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS ZANFOLINCPF

YARA CRISTINA ZANFOLINCPF

Reu

VANIR ANTONIO BORGHETTICPF

ZELIA JUDITE SBRUZZI BORGHETTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS ZANFOLINCPF

YARA CRISTINA ZANFOLINCPF

Reu

VANIR ANTONIO BORGHETTICPF

ZELIA JUDITE SBRUZZI BORGHETTICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI

Autor:

VALDEMIR DA SILVA PINTO

Reu:

THIAGO ALVARENGA MAGALHAES· OAB MG 150444

Reu:

ARTUR ALVARENGA MAGALHAES· OAB MG 101112

Último movimento: Juntada de documento (13/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS ZANFOLINCPF

YARA CRISTINA ZANFOLINCPF

Reu

VANIR ANTONIO BORGHETTICPF

ZELIA JUDITE SBRUZZI BORGHETTICPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR DA SILVA PINTO

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI

Reu:

ARTUR ALVARENGA MAGALHAES· OAB MG 101112

Reu:

THIAGO ALVARENGA MAGALHAES· OAB MG 150444

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS ZANFOLINCPF

YARA CRISTINA ZANFOLINCPF

Reu

VANIR ANTONIO BORGHETTICPF

ZELIA JUDITE SBRUZZI BORGHETTICPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR DA SILVA PINTO

Autor:

FABRICIO DE OLIVEIRA KLEBIS

Autor:

DANILO MASTRANGELO TOMAZETI

Autor:

FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES· OAB SP 209083

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO ALVARENGA MAGALHAES· OAB MG 150444

Reu:

ARTUR ALVARENGA MAGALHAES· OAB MG 101112

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIR ANTONIO BORGHETTICPF

ZELIA JUDITE SBRUZZI BORGHETTICPF

Reu

JOAO CARLOS ZANFOLINCPF

YARA CRISTINA ZANFOLINCPF

Advogados

Autor:

ARTUR ALVARENGA MAGALHAES· OAB MG 101112

Autor:

THIAGO ALVARENGA MAGALHAES· OAB MG 150444

Reu:

VALDEMIR DA SILVA PINTO

Reu:

FABRICIO DE OLIVEIRA KLEBIS

Reu:

DANILO MASTRANGELO TOMAZETI

Reu:

FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES· OAB SP 209083

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIR ANTONIO BORGHETTICPF

ZELIA JUDITE SBRUZZI BORGHETTICPF

Reu

JOAO CARLOS ZANFOLINCPF

YARA CRISTINA ZANFOLINCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ALVARENGA MAGALHAES· OAB MG 150444

Autor:

ARTUR ALVARENGA MAGALHAES· OAB MG 101112

Reu:

MARIANA FAVERO RODRIGUES

Reu:

VALDEMIR DA SILVA PINTO

Reu:

DANILO MASTRANGELO TOMAZETI

Reu:

FLAVIO AUGUSTO VALERIO FERNANDES· OAB SP 209083

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/08/2010

Distribuição

05/08/2010

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOAO CARLOS ZANFOLIMCPF

YARA CRISTINA ZANFOLIMCPF

Reu

MARIA DE LOURDES MARINCPF

JUSMAR MARINCPF

JOAO PENHA FILHOCPF

HELOISA HELENA MARIN PENHACPF

IVONE SALA MARINCPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

WILSON ROBERTO CORRAL OZORES· OAB SP 67940· CPF 544.***.***-53

Autor:

MARIANA SIMOIS PORTEL· OAB SP 462085· CPF 458.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (19/05/2026)

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