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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlteração de Regime de Bens

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALVADOR DOS SANTOSCPF

YARA DA SILVA SANTOSCPF

Outros

ANTONIO CARLOS GOMES DE ALMEIDA· OAB BA 56982· CPF 413.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS GOMES DE ALMEIDA em 02/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 11.161,88

Autor

SIMONE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

EDSON MARCELINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA GREGORIO JACINTO· OAB MT 22757· CPF 050.***.***-06

Autor:

YARA DA SILVA SANTOS BEZERRA· OAB MT 18828· CPF 014.***.***-93

Reu:

PAMELA KAROLINE ALMEIDA LIVALDA· OAB MT 19597· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (18/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 22.000,00

Autor

VALDEMI FERREIRA LISBOACPF

Reu

LUCINEI APARECIDO AMARO

Advogados

Autor:

YARA DA SILVA SANTOS BEZERRA· OAB MT 18828· CPF 014.***.***-93

Reu:

JOSERLEI DE SOUZA· OAB MT 31341· CPF 430.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Compra e VendaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2018

Distribuição

26/01/2018

Valor

R$ 7.935,70

Autor

SIMONE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

JOAO CARLOS JACOBOSKI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA GREGORIO JACINTO· OAB MT 22757· CPF 050.***.***-06

Autor:

YARA DA SILVA SANTOS BEZERRA· OAB MT 18828· CPF 014.***.***-93

Reu:

ORLANDO CESAR JULIO· OAB MT 10004· CPF 045.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS JACOBOSKI JUNIOR em 20/02/2026 23:59 (21/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 44.760,00

Autor

MARCIA TAPPARO BERNARDONCPF

ARTHUR TAPPARO BERNARDONCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

YARA DA SILVA SANTOS BEZERRA· OAB MT 18828· CPF 014.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 44.760,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ARTHUR TAPPARO BERNARDONCPF

MARCIA TAPPARO BERNARDONCPF

Advogados

Reu:

YARA DA SILVA SANTOS BEZERRA· OAB MT 18828· CPF 014.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

VALMI DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

RUDILAR BEDINCPF

Advogados

Autor:

YARA DA SILVA SANTOS BEZERRA· OAB MT 18828· CPF 014.***.***-93

Último movimento: Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta) (25/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 45.000,00

Autor

JENICI VIDAL DOS SANTOSCPF

Reu

ROSEMIR FERREIRA DE MORAESCPF

EVELYN MARCIA SILVA

ARMIN FENNER JUNIORCPF

JENICI VIDAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

YARA DA SILVA SANTOS BEZERRA· OAB MT 18828· CPF 014.***.***-93

Reu:

CLEUSA TERESINHA HAUBERT· OAB MT 19234· CPF 576.***.***-91

Reu:

LUIZ JOSE FERREIRA· OAB MT 8212· CPF 442.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 17.521,57

Autor

AG - AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

Reu

DANILO BANDELOW DE LIMACPF

Advogados

Autor:

YARA DA SILVA SANTOS BEZERRA· OAB MT 18828· CPF 014.***.***-93

Reu:

LEANDRO GOUVEIA DE ASSIS· OAB MT 18434· CPF 904.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 15.699,23

Autor

KATIANA HARGESHEIMER HANISCHCPF

Reu

NL AGENCIA DE TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ALINE LIMA SANCHES· OAB MT 20650· CPF 011.***.***-90

Autor:

YARA DA SILVA SANTOS BEZERRA· OAB MT 18828· CPF 014.***.***-93

Reu:

PLINIO CESAR CAMARGO BACELLAR DE MELLO· OAB SP 356522· CPF 343.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIANA HARGESHEIMER HANISCHCPF

Reu

NL AGENCIA DE TURISMO LTDA

Advogados

Autor:

MARCIA ALINE LIMA SANCHES· OAB MT 20650· CPF 011.***.***-90

Autor:

PLINIO CESAR CAMARGO BACELLAR DE MELLO· OAB SP 356522· CPF 343.***.***-42

Autor:

YARA DA SILVA SANTOS BEZERRA· OAB MT 18828· CPF 014.***.***-93

Reu:

MARCIA ALINE LIMA SANCHES· OAB MT 20650· CPF 011.***.***-90

Reu:

PLINIO CESAR CAMARGO BACELLAR DE MELLO· OAB SP 356522· CPF 343.***.***-42

Reu:

YARA DA SILVA SANTOS BEZERRA· OAB MT 18828· CPF 014.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 23.185,26

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 23.185,26

Autor

BRASIL TROPICAL HOTEL E CLUBE DE VIAGENS LTDACNPJ

Reu

TITO HIROMI KAKIZAKICPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/07/2023)

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