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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 6.828,50

Autor

ROBERT DOUGLAS MARTINS PINHEIROCPF

Reu

YARA PEREIRA

ESPINDOLA IMOBILIARIA LTDA. - MECNPJ

Outros

RAPHAEL DE SOUZA FERREIRA· OAB CE 46362· CPF 042.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença por Acidente em ServiçoLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 5.479,80

Autor

SIMONIO PEREIRA IGNACIOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WESLY IMASATO GIMENEZ· OAB SP 334034· CPF 287.***.***-90

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONATHAN DE SOUZA MELOCPF

RICHAR MARLON BORGES VALDESCPF

Advogados

Reu:

PAULA PEREIRA· OAB SP 446819· CPF 384.***.***-74

Reu:

WAGNER ALVES DO NASCIMENTO· OAB SP 379739· CPF 281.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICHAR MARLON BORGES VALDESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER ALVES DO NASCIMENTO· OAB SP 379739· CPF 281.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

NICOLAS DE LIMA GOMESCPF

Advogados

Reu:

LUIS FRANCISCO PRATES· OAB SP 361759· CPF 354.***.***-33

Reu:

JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS· OAB SP 394629· CPF 406.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS DE LIMA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS· OAB SP 394629· CPF 406.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS DE LIMA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS· OAB SP 394629· CPF 406.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NICOLAS DE LIMA GOMESCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS· OAB SP 394629· CPF 406.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 19.755,75

Autor

SIMONIO PEREIRA IGNACIOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WESLY IMASATO GIMENEZ· OAB SP 334034· CPF 287.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SIMONIO PEREIRA IGNACIOCPF

Advogados

Autor:

WESLY IMASATO GIMENEZ· OAB SP 334034· CPF 287.***.***-90

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 19.755,75

Autor

SIMONIO PEREIRA IGNACIOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WESLY IMASATO GIMENEZ· OAB SP 334034· CPF 287.***.***-90

Último movimento: Expedição de certidão. (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ANDRE LAZARO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE· OAB SP 215982· CPF 178.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LAZARO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CÉSAR PEREIRA VICENTE· OAB SP 215982· CPF 178.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2025)

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